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Brexit: UE alerta Johnson para consequências nefastas de falta de acordo

O Parlamento Europeu alertou hoje o futuro primeiro-ministro britânico para as consequências económicas nefastas de um 'Brexit' desordenado, mostrando-se disponível para renegociar a Declaração Política mas não o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia.

Brexit: UE alerta Johnson para consequências nefastas de falta de acordo
Notícias ao Minuto

14:38 - 24/07/19 por Lusa

Mundo Michael Barnier

Em comunicado, o grupo diretor do Parlamento Europeu (PE) para o 'Brexit' começa por desejar sorte a Boris Johnson, manifestar o desejo de trabalhar "de forma próxima e construtiva" com o novo primeiro-ministro e o seu Governo e a predisposição para ser um parceiro "aberto e eficaz" no processo do 'Brexit', antes de deixar uma série de recados ao político que será indigitado esta tarde.

"O grupo diretor do PE nota que declarações recentes, nomeadamente as feitas durante a campanha para a liderança do partido Conservador, aumentaram consideravelmente o risco de uma saída desordenada do Reino Unido, e vinca que uma saída sem acordo seria economicamente muito prejudicial, ainda que os danos não fossem iguais para ambas as partes", vincam em comunicado, publicado após o encontro daquele grupo com o negociador-chefe da União Europeia (UE), Michel Barnier.

Os eurodeputados sublinham que, caso o Reino Unido decida não revogar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa (aquele que permite a saída de um Estado-membro do bloco comunitário) e permanecer na União Europeia, "uma saída ordenada daquele país é do interesse de ambas as partes", defendendo que o acordo firmado entre Bruxelas e Londres em novembro é a única forma de salvaguardar os direitos dos cidadãos, a integridade do mercado único e a ausência de uma fronteira física na ilha da Irlanda.

A assembleia europeia reafirma, assim, o seu compromisso com o Acordo de Saída, endossado pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia em novembro e sucessivamente 'chumbado' pelo parlamento britânico, recordando que o Reino Unido, enquanto membro do Conselho Europeu, subscreveu uma declaração que estabelecia que este não seria reaberto.

"Estamos abertos, contudo, a reconsiderar alterações à Declaração Política, particularmente se essas mudanças providenciarem maior clareza e uma parceria futura mais ambiciosa entre a UE e o Reino Unido, de modo a que a ativação do 'backstop' irlandês não seja necessária", sublinham os membros do grupo diretor, liderado por Guy Verhofstadt.

O PE saúda ainda as medidas de contingência postas em prática pelas instituições europeias e pelos 27, mas considera que os "míni-acordos" estabelecidos não serão suficientes para mitigar o impacto de um 'no deal' (sem acordo).

Por fim, o grupo do PE recorda a Boris Johnson que na ausência de acordo não haverá período de transição e informa que continuará a monitorizar o processo com atenção.

A ainda primeira-ministra, Theresa May, vai esta tarde apresentar a demissão à rainha Isabel II, desencadeando o processo para o novo líder do partido Conservador, Boris Johnson, eleito na terça-feira, ser indigitado primeiro-ministro.

O novo chefe do Governo será em seguida conduzido para a residência oficial, em Downing Street, onde fará uma declaração antes de começar a formar o governo.

Theresa May esteve em funções durante três anos, sucedendo a David Cameron, que se demitiu na sequência do referendo que ditou o 'Brexit', em 2016.

Porém, decidiu afastar-se perante a dificuldade em completar o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

"É e será sempre motivo de profundo desgosto para mim não ter sido capaz de implementar o 'Brexit'. Caberá ao meu sucessor encontrar um caminho que honre o resultado do referendo", disse a 24 de maio, quando anunciou a demissão.

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