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"Espero que Moro não ocupe a minha cadeira", diz juiz do Supremo

O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Marco Aurélio Mello disse hoje que espera que o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, não ocupe o seu posto quando ele se reformar compulsivamente, em 2021.

"Espero que Moro não ocupe a minha cadeira", diz juiz do Supremo
Notícias ao Minuto

18:16 - 19/07/19 por Lusa

Mundo Brasil

"Eu espero que ele [Moro] não ocupe a cadeira que deixarei em 2021", declarou à Folha de S.Paulo.

O magistrado disse ainda que continua a "indagar o que nós estaríamos a dizer se [Moro] tivesse mantido essa espécie de diálogo com a outra parte [a defesa dos réus]", numa alusão a orientações alegadamente dadas pelo então juiz aos procuradores que investigavam o processo Lava Jato, e que foram denunciadas pelo portal de jornalismo de investigação The Intercept.

"O Ministério Público no processo é parte e tem que ser tratado como tal", acrescentou Mello.

No Brasil, os juízes do STF têm estabilidade no cargo, ou seja, não podem ser demitidos. No entanto, há uma norma que determina que eles serão compulsivamente reformados quando atingem a idade de 75 anos.

O chefe de Estado brasileiro, Jair Bolsonaro, disse publicamente em maio ter "um compromisso" com Moro para o nomear como juiz do STF assim que houvesse alguma vaga naquela corte. Na altura, Moro disse que não colocou qualquer condição para integrar o atual Governo.

Os juízes do STF são indicados pelo Presidente, mas precisam ter esta indicação confirmada em votação do Senado (câmara alta parlamentar).

Moro e membros da 'task force' Lava Jato estão envolvidos num escândalo, conhecido como "Vaza Jato" e que começou em 9 de junho, quando o portal jornalístico The Intercept e empresas de media parceiras começaram a divulgar reportagens que colocaram em causa a imparcialidade da maior operação contra a corrupção do país.

Baseadas em informações obtidas de uma fonte anónima, estas reportagens apontam que Moro terá orientado os procuradores da Lava Jato, indicado linhas de investigação, cobrado manifestações públicas e adiantado decisões enquanto era juiz responsável por analisar os processos do caso em primeira instância.

Se confirmadas, as denúncias indicam uma atuação ilegal dele e dos procuradores brasileiros porque, segundo a legislação do país, os juízes devem manter a isenção e, portanto, estão proibidos de auxiliar as partes envolvidas nos processos.

Moro e os procuradores da Lava Jato, por seu turno, negam ter cometido irregularidades e fazem críticas às reportagens do Intercept e seus parceiros (Folha de S.Paulo, revista Veja, o El País e o jornalista Reinaldo Azevedo), afirmando que elas são sensacionalistas e usam conversas que podem ter sido adulteradas e foram obtidas através de um crime cibernético.

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