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Partido de Salvini quer multas até um milhão de euros e prisão

A Liga, partido do ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, propôs hoje aumentar as multas até um milhão de euros para os navios humanitários que resgatem migrantes sem autorização, bem como punir com prisão os respetivos capitães das embarcações.

Partido de Salvini quer multas até um milhão de euros e prisão

O líder da Liga (partido de extrema-direita) e também vice-primeiro-ministro, Matteo Salvini, já tinha anunciado que pretendia um endurecimento do decreto-lei sobre segurança, aprovado recentemente pelo Governo italiano e que prevê, atualmente, multas que podem ir dos 10 mil aos 50 mil euros.

Agora a proposta da Liga é agravar as multas, que poderão ir dos 150 mil a um milhão de euros.

A emenda ao decreto-lei também pede uma alteração ao Código Penal que permita a detenção imediata do capitão da embarcação humanitária caso esta entre em águas italianas após o resgate de migrantes e sem autorização.

Embora já esteja a ser aplicado, o decreto-lei aprovado pela coligação governamental italiana, composta pelo Movimento 5 Estrelas (M5S, populista) e pela Liga, terá ainda de ser aprovado no Parlamento numa votação agendada para 13 de agosto.

Alguns dos recentes resgates de migrantes no Mediterrâneo central (rota da Líbia para Itália) por embarcações de organizações não-governamentais (ONG), como foi o caso do navio da alemã Sea Watch ou de um veleiro da italiana Mediterranea, acabaram com a apreensão das embarcações e com a aplicação de multas na ordem dos 50 mil euros.

A capitã do navio humanitário da Sea Watch, a alemã Carola Rackete, foi detida em finais de junho quando atracou, sem autorização, na ilha italiana de Lampedusa para realizar o desembarque de 40 migrantes resgatados ao largo da Líbia que estavam há mais de duas semanas a bordo da embarcação.

Carola Rackete está a ser alvo de dois inquéritos em Itália, um por resistência às autoridades e outro por auxílio à imigração ilegal.

Perante o possível aumento das multas, a ONG italiana Mediterranea afirmou na rede social Twitter: "A vida vale mais do que um milhão. Não nos vai parar".

A porta-voz desta organização italiana, Alessandra Sciurba, reconheceu aos 'media' locais que a ONG tem uma dívida, entre multas e despesas legais, superior a 600 mil euros e apelou à ajuda de potenciais doadores.

Entretanto, o navio humanitário da ONG alemã Sea-Eye, o "Alan Kurdi", resgatou, na segunda-feira à noite, um grupo de 44 migrantes que se encontrava em risco ao largo da Líbia. Estes migrantes chegaram a Malta depois de terem sido transferidos para embarcações da Marinha daquele país.

A ONG Sea-Eye anunciou que irá fazer uma pausa nas operações de resgate para reabastecer o navio e para trabalhos de manutenção.

Atualmente, a ONG espanhola Open Arms é a única que está operacional no Mediterrâneo.

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