Meteorologia

  • 19 ABRIL 2024
Tempo
15º
MIN 14º MÁX 21º

Milhares detidos no Iraque em "condições degradantes"

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) criticou hoje a detenção de milhares de pessoas, incluindo crianças, no Iraque "em condições tão degradantes que equivalem a maus-tratos".

Milhares detidos no Iraque em "condições degradantes"
Notícias ao Minuto

12:32 - 04/07/19 por Lusa

Mundo HRW

"O governo iraquiano precisa de reconstruir e renovar as suas instalações prisionais", disse Lama Fakih, diretora interina para o Médio Oriente da HRW, num comunicado.

"O Iraque tem o dever de garantir que os presos têm condições decentes, de acordo com os padrões internacionais", adiantou.

A organização indicou que cerca de 4.500 pessoas estão detidas nas prisões de Tal Keif, Faisaliyah e Tasfirat, na província de Ninive (norte do Iraque) -- a maioria em relação com o terrorismo -, quase o dobro da capacidade total das três instalações que é de 2.500 pessoas.

O sistema prisional iraquiano é criticado há muito e os membros das forças de segurança são acusados de torturar os detidos para obterem confissões.

Embora não sejam divulgados dados sobre as prisões e os detidos, alguns estudos calculam em 20.000 o número de pessoas presas no Iraque por presumíveis ligações ao grupo extremista Estado Islâmico.

Um especialista do sistema prisional iraquiano, que não quis ser identificado, disse à HRW que os detidos não têm espaço para se deitarem nas suas celas, nem mesmo para se sentarem confortavelmente, que não lhes são fornecidos colchões porque não há espaço para eles.

A falta de espaço é também uma das razões para os advogados não poderem visitar os seus clientes nas prisões, adiantou o especialista que visitou as instalações e deu fotografias à organização de defesa dos direitos humanos.

Além de garantir que os detidos não estejam em condições desumanas, a HRW quer que as autoridades se assegurem de que "existe uma base legal clara para as detenções".

A HRW recomenda que os Ministérios do Interior e da Justiça melhorem as condições de detenção no país, agilizem a investigação dos processos e garantam a todos em prisão preventiva um julgamento rápido e justo ou a libertação.

A organização, que defende que a detenção preventiva seja uma exceção, pede ainda que todos detidos tenham acesso a um advogado, incluindo durante o interrogatório.

O Iraque devia ratificar o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, permitindo que especialistas internacionais realizassem regularmente visitas às prisões, bem como criar uma equipa de inspetores prisionais independentes, adianta.

"As autoridades devem garantir que as condições nas prisões do Iraque não alimentam mais ressentimento para o futuro", disse Lama Fakih.

Recomendados para si

;
Campo obrigatório