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Macau quer menos poluentes em centrais e terminais de combustível
O Conselho Executivo de Macau apresentou hoje dois projetos que visam limitar a emissão de poluentes atmosféricos provenientes das centrais elétricas e dos terminais de combustível.
© iStock
Mundo Governo
Com os novos padrões exigidos às centrais elétricas, o Governo do território administrado pela China prevê reduzir, anualmente, entre 24% a 64% das emissões de poluentes.
"Atualmente não existe qualquer lei para controlar a emissão [de poluentes] das centrais elétricas em Macau, por isso este projeto de regulamento administrativo vem preencher essa lacuna", reconheceu o diretor substituto da Direção dos Serviços de Proteção Ambiental (DSPA), Ip Kuong Lam, em conferência de imprensa.
Este primeiro regulamento administrativo, relativo às centrais elétricas, estipula as emissões de dióxido de enxofre, óxidos de nitrogénio e partículas, entre outros.
Define, igualmente, que as centrais elétricas devem ter instalado um sistema de monitorização contínua de emissão de fumos e gases.
Ao abrigo das novas regras, que não vão entrar em vigor antes de 2020, os proprietários devem apresentar à DSPA, a cada seis meses, um relatório de inspeção.
Já no caso dos terminais de combustível, o projeto de regulamento administrativo estipula os limites de emissão de compostos orgânicos voláteis produzidos durante o armazenamento de gasolina e o carregamento de combustíveis.
Os terminais são também obrigados a aperfeiçoar as instalações, nomeadamente dos tanques de armazenamento de gasolina.
"Parece que havia uma fuga de gasolina através das canalizações, uma percentagem de 1,2%. Com as novas instalações vamos reduzir a fuga e reduzir as emissões", garantiu Ip Kuong Lam.
O Governo prevê que este último regulamento produza efeitos a partir de 29 de junho de 2020.
Em ambos os casos, a violação das disposições prevê uma multa entre 200 mil e 400 mil patacas (cerca de 22 mil e 44 mil euros).
No início do mês, um relatório da DSPA sobre o estado do ambiente em Macau em 2018 mostrou que as centrais elétricas e os transportes são as principais fontes de poluição em Macau.
Na mesma conferência de imprensa, o porta-voz do Conselho Executivo prometeu que o Governo vai melhorar gradualmente a qualidade atmosférica da cidade.
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