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Castração química de (alguns) agressores sexuais aprovada no Alabama
Castigo será aplicado apenas a agressores sexuais de pré-adolescentes.
© iStock
Mundo Lei
O Governador do Alabama, nos EUA, Kay Ivey, assinou esta segunda-feira uma lei que condena os autores de crimes sexuais a pré-adolescentes à castração química.
Segundo a lei HB 379, os agressores terão de ser sujeitos a medicação que bloqueie a produção de testosterona ainda antes de serem condenados a uma pena de prisão. Caberá a um juiz decidir quando é que essa medicação pode (ou não) ser interrompida.
De acordo com a nova lei, devem ser os infratores a pagar pelo tratamento, sendo que a falta de dinheiro para o fazer não deverá ser motivo de impedimento para avançar com a castração.
Saliente-se que esta medida já vinha a ser proposta há cerca de uma década pelo governador republicano Steve Hurst, que defendia que quem "marcasse uma criança para o resto da vida [com um ato destes] deve ser punido com uma medida que faça jus ao crime".
A Fox News recorda que a castração química é um castigo autorizado em vários Estados norte-americanos, embora seja um tema ainda bastante controverso. Os que se opõem à medida defendem que o procedimento viola os direitos humanos.
É, ainda, incerta a regularidade com que o castigo já foi aplicado no país.
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