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Justiça apura se procuradores da Lava Jato cometeram falta funcional

O Ministério Público brasileiro (MP) anunciou hoje que vai apurar se os procuradores da Operação Lava Jato citados nas trocas de mensagens divulgadas no portal de investigação jornalística The Intercept cometeram "falta funcional".

Justiça apura se procuradores da Lava Jato cometeram falta funcional

O inquérito foi instaurado pela Corregedoria Nacional do MP, órgão encarregado de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos promotores e procuradores de Justiça.

"Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de Membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional, notadamente violação aos deveres funcionais", afirma a decisão publicada na página da internet do órgão.

Conversas privadas entre agentes públicos que participaram na Lava Jato, a maior operação contra a corrupção do Brasil, indicam que houve colaboração ilegal e falta de imparcialidade na investigação, escreveu o portal de investigação jornalística The Intercept.

Este portal iniciou no passado domingo uma série de reportagens sobre a operação Lava Jato, publicando textos com mensagens e conversas privadas entre promotores e juízes brasileiros na aplicação Telegram, que foram denunciadas de forma anónima.

Os diálogos obtidos apontam para irregularidades na Lava Jato, principalmente as mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro.

Segundo o Intercept, conversas privadas revelam que Moro sugeriu a Dallagnol que alterasse a ordem das fases da operação Lava Jato, deu conselhos, indicou caminhos de investigação e deu orientações aos promotores encarregados do caso, ou seja, ajudou a acusação, o que viola a legislação brasileira que exige imparcialidade aos juízes.

O documento determina que Deltan e os outros procuradores da Operação Lava Jato prestem informações ao Conselho Nacional do Ministério Público no prazo de dez dias.

Apesar dos acontecimentos, a Corregedoria Nacional do MP frisa que a "imagem social do Ministério Público deve ser resguardada e a sociedade deve ter a plena convicção de que os Membros do Ministério Público se pautam pela plena legalidade, mantendo a imparcialidade e relações impessoais com os demais Poderes constituídos".

Moro, atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública, ganhou notoriedade como juiz da operação Lava Jato, por condenar empresários, funcionários públicos e políticos de renome como o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o The Intercept, as mensagens indicam que os próprios promotores da Lava Jato tinham sérias dúvidas sobre a qualidade das provas contra o ex-Presidente neste processo.

Noutras conversas reveladas pelo Intercept, um grupo de promotores da Jato Lava discute formas de impedir uma entrevista que Lula da Silva deveria dar ao jornal Folha de São Paulo alegando que a mesma poderia beneficiar o Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições.

O Intercept enfatizou que fará ainda outras reportagens e que todo o material divulgado vem de uma fonte anónima que os contactou e forneceu mensagens trocadas na rede social Telegram, vídeos, fotos e arquivos de áudio.

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