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Defesa de cardeal condenado por abusos tenta reverter sentença

Os advogados do cardeal australiano George Pell, ex-número três do Vaticano, considerado culpado de abusos sexuais a crianças, argumentaram hoje que não era possível este ter cometido o crime sem ser detetado.

Defesa de cardeal condenado por abusos tenta reverter sentença
Notícias ao Minuto

12:54 - 05/06/19 por Lusa

Mundo George Pell

O cardeal George Pell foi condenado a seis anos de prisão por abuso sexual a duas crianças, mas apresentou recurso que começou hoje a ser julgado.

O caso foi julgado em dezembro, mas a sentença foi tornada pública em março.

"O cardeal Pell foi condenado por cinco crimes sexuais, e as audiências de hoje e de amanhã (quinta-feira) são sobre se essas sentenças devem ser revertidas", disse a presidente da Supremo Tribunal de Victoria, Anne Ferguson, no início do julgamento.

Pell, que foi responsável pelas finanças do Vaticano, foi condenado por abusar sexualmente de dois meninos de coro na Catedral de St. Patrick, em Melbourne, em duas ocasiões em 1996 e 1997.

A defesa do cardeal, liderada pelo advogado Brett Walker, argumenta que tal culpa "não foi provada além de uma dúvida razoável", baseada apenas no testemunho da vítima, e que, do ponto de vista técnico, existe uma falha processual por ter sido negado o acesso a um vídeo de 19 minutos que fazia a reconstrução dos factos.

Se dois dos três juízes aceitarem os argumentos, o cardeal de 77 anos poderá ser libertado ou ser submetido a outro processo judicial.

O advogado de Pell também alegou que não há clareza sobre as datas em que os abusos ocorreram e observou que "as leis da física revelam que é literal e fisicamente impossível que a ofensa tenha sido cometida conforme relatado pelo autor".

Mas, o presidente do Tribunal de Recurso, Chris Maxwell, que completa o painel com o juiz Mark Weinberg e a juíza Anne Ferguson, lembrou ao advogado que não é possível esperar memórias perfeitas de uma pessoa que sofreu abuso sexual na infância.

O processo continuará na quinta-feira com argumentos do Ministério Público, embora seja possível que a decisão sobre o recurso, em que Pell precisa convencer dois dos três juízes, leve semanas ou até meses.

Numa resposta por escrito, o magistrado do Ministério Público indicou que das 22 pessoas citadas como testemunhas no julgamento em que Pell foi condenado, nenhuma estava em condições de dizer que o ato criminoso não ocorreu.

Uma das vítimas de Pell morreu de overdose de heroína em 2014, aos 31 anos de idade, aparentemente sem fazer qualquer acusação de abuso. A lei estadual impede que as vítimas de agressão sexual sejam identificadas publicamente.

O advogado do pai da vítima falecida disse em comunicado que é compreensível que o seu cliente esteja preocupado em saber que a sentença de Pell pode ser revertida, mas que "tem uma enorme confiança de que este não será o caso".

O papado de Francisco tem vivido algum tumulto devido aos abusos sexuais perpetrados por membros da igreja.

Em pouco mais de um ano, o papa admitiu ter cometido "graves erros" no pior caso de encobrimento do Chile, Pell foi condenado por abuso, um cardeal francês foi condenado por não denunciar um pedófilo e um terceiro cardeal, o ex-líder da Igreja dos EUA, Theodore McCarrick, foi destituído depois de uma investigação do Vaticano que determinou que abusou de crianças e adultos.

Em fevereiro os presidentes das conferências episcopais de todo o mundo e responsáveis de institutos religiosos e da Cúria Romana reuniram-se no Vaticano, por determinação do Papa, para debater medidas de proteção a menores na Igreja Católica.

Recentemente o Papa Francisco emitiu anunciou legislação mais rigorosa que obriga os sacerdotes e os religiosos a denunciar suspeitas de abusos sexuais na Igreja, assim como qualquer encobrimento pela hierarquia.

Francisco determinou ainda que todas as dioceses do mundo criem antes de junho de 2020 um sistema acessível a quem quiser fazer uma denúncia, bem como a total proteção e assistência aos denunciantes.

As novas regras são ditadas pelo 'Motu Proprio' (documento da iniciativa do próprio Papa) "Vos estis lux mundi" (Vós sois a luz do mundo) e entraram em vigor em 01 de junho.

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