POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Bolsonaro quer acabar com multas no transporte de crianças sem cadeirinha
A medida do presidente propõe que quem não o fizer seja "punido apenas com uma advertência por escrito". Bolsonaro também quer aumentar o limite de pontos para um condutor ficar sem carta.
© Reuters
Mundo Jair Bolsonaro
O presidente brasileiro entregou esta terça-feira um projeto de lei na Câmara dos Deputados para alterar o Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o jornal O Globo, entre as propostas de Jair Bolsonaro consta uma que prevê acabar com multas para os condutores que não respeitem as regras de transporte de crianças. Ou seja, se a proposta for aprovada acabam-se as coimas para o transporte de crianças sem cadeirinha.
A alteração proposta pelo governo sugere que crianças com menos de sete anos e meio devem ser transportados nos bancos traseiros dos veículos com “dispositivos de retenção adaptados ao peso e à idade”. Já as crianças entre os sete anos e meio e os dez anos devem sentar-se nos bancos traseiros e usar cinto de segurança.
A grande alteração diz respeito à ausência de uma multa para quem não cumprir com as regras de transporte de crianças menores de dez anos. O projeto de lei de Bolsonaro prevê uma punição “apenas com advertência por escrito”. Retirar a sanção monetária tem um “caráter mais educativo”, afirma a Casa Civil da Presidência.
Atualmente, não cumprir com esta regra representa uma infração muito grave e pode resultar numa multa base de 293,47 reais (cerca de 67 euros) e o condutor sofre ainda uma punição de sete pontos na carta de condução.
Mas as propostas de Bolsonaro não se ficam por aqui. O presidente quer subir o limite para um condutor ficar sem a carta de condução, passando de 20 para 40 pontos. Outra proposta está relacionada com a validade da carta de condução. O governo brasileiro pretende que aumente de cinco anos de validade para dez.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Signos
-
3
-
4
economia segurança social
Afinal, quem tem direito ao Complemento Solidário para Idosos?
-
5
lifestyle Alimentação
Jejum para quê? A bebida probiótica da moda tem o mesmo efeito
-
6
lifestyle Longevidade
-
7
-
8
pais Guardia Civil
Camião português apreendido em Espanha. Tinha quase 2 mil kg de amêijoas
-
9
-
10
economia Mercadona
Já se sabe onde (e em que data) a Mercadona vai abrir a 1.º loja este ano
