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Venezuela: Portal condenado a indemnizar político por danos morais

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou o portal La Patilla a indemnizar o presidente da Assembleia Constituinte (composta unicamente por simpatizantes do regime), Diosdado Cabello, por "danos morais".

Venezuela: Portal condenado a indemnizar político por danos morais
Notícias ao Minuto

08:04 - 05/06/19 por Lusa

Mundo Diosdado Cabello

A indemnização fixada pelo STJ é de 30.000 milhões de bolívares (4,52 milhões de euros) e em causa está a reprodução de uma informação difundida pelo diário espanhol ABC e o Wall Street Journal, com declarações de Leamsy Salazar, ex-guarda-costas do político venezuelano.

A decisão está a ser contestada pelo proprietário do portal, o jornalista Alberto Frederico Rangel, que desde 24 de abril é diretor do Centro Nacional de Comunicações, criado pela oposição venezuelana para "combater as notícias falsas" que circulam no país e "noticiar sobre o acontecer nacional" e o que fazem os opositores.

"Diosdado, o teu terrorismo judicial não me atemoriza e não exonera os teus crimes", escreveu o jornalista na sua conta na rede social Twitter, onde vários utilizadores e políticos publicaram mensagens de solidariedade com Alberto Federico Rangel e La Patilla.

No texto da sentença, o STJ explica que a decisão teve por base "a importância do dano".

"Trata-se do desprezo público que se gerou contra a pessoa difamada, que o afetou na sua esfera pessoal e familiar, assim como perante o seu contexto social em geral, vendo-se submetido ao escárnio público sem justificação alguma", o que faz com que seja classificado "como um dano moral gravíssimo", justifica-se.

"Observa-se que estão comprovados os atos difamatórios, assim como a culpa do autor de ditos atos (...) que só pretendeu escusar-se na suposta justificação legal (...) que não era responsável pela publicação de notícias difamadoras, omitindo a sua posição de domínio pela qual tem pleno controlo de um meio informativo", conclui-se.

Em setembro de 2018, Diosdado Cabello (que é tido como o segundo homem mais forte do 'chavismo', depois do Presidente Nicolás Maduro) anunciou, durante o seu programa "Com el Mazo dando" (Dando com o malho) deveria ser indemnizado com 2.000 milhões de bolívares (301.491 euros à taxa de câmbio oficial atual).

Em novembro de 2018, os jornais El Nacional e o Tal e Qual, aceitaram publicar durante três meses consecutivos uma carta pública reconhecendo que a reprodução das notícias do Wall Street Journal e do ABC de Espanha tinham causado danos que lamentavam.

Nas notícias, o ex-guarda-costas Leamsy Salazar acusava o político venezuelano de ter vínculos com o narcotráfico

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