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Venezuela regressa a Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
A Assembleia Nacional da Venezuela, na qual a oposição é maioritária, aprovou terça-feira, no segundo de três debates, um diploma para o país iniciar os trâmites para ser reincorporado no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR).
© Reuters
Mundo Caracas
A aprovação teve lugar durante uma sessão em que a Guarda Nacional Bolivariana (polícia militar) impediu novamente o acesso da imprensa ao edifício e reforçou os controlos em relação aos deputados que entravam no palácio legislativo, na zona central de Caracas.
Durante a sessão, o presidente do parlamento, Juan Guaidó, insistiu que aquele organismo "continuará a usar todos os mecanismos para conseguir uma mudança de regime e assim continuar a lutar por uma democracia" que passa ainda por um governo de transição e eleições livres e transparentes no país.
"O país tem dado provas irrefutáveis de que precisa de uma mudança, sentimos a urgência de cada venezuelano, desesperado por não poder atender aos filhos. Quando falamos do TIAR, do Grupo de Contacto, da Noruega, do Grupo de Lima falamos da possibilidade de uma saída. Vamos usar todos os mecanismos para atingir o objetivo", disse.
Guaidó frisou ainda que se não for atendida a crise humanitária no país, os venezuelanos vão ir a uma catástrofe, sublinhando que "não existem soluções mágicas".
"Temos que continuar a construir capacidades, desenvolvendo competências. Temos de deter a catástrofe. A história vai nos perguntar se foi suficiente o que fizemos nos momentos mais escuros da República", disse.
O TIAR é um tratado que prevê "o uso da força" como "cooperação militar", quando um país sofre alguma agressão ou atravessa situações que possam colocar em perigo a segurança e a paz do continente.
O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca é um pacto mútuo de defesa assinado a 2 de setembro de 1947, no Rio de Janeiro, do qual fazem parte 18 países da região.
Atualmente fazem parte do tratado os EUA, Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trinidad & Tobago, Uruguai e Bahamas.
A Venezuela fez parte do TIAR até 2012, momento em que o ex-presidente Hugo Chávez denunciou que este servia os interesses dos Estados Unidos e cancelou a adesão.
Cinco anos antes, em 2007, o contra-almirante Luís Cabrera Aguirre, membro do Estado-Maior Presidencial da Venezuela, tinha proposto a criação de um sistema de segurança sub-regional distanciado da influência e do controlo dos norte-americanos.
A proposta foi feita durante a VI Cimeira Social para a União Latino-americana e Caribeña.
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