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Presidente da Comissão deve sair de entre os 'Spitzenkandidaten'

A maioria dos grupos políticos representados no Parlamento Europeu expressou-se hoje a favor da manutenção do modelo de "candidatos principais" ('Spitzenkandidaten') para a escolha do novo, ou nova, presidente da Comissão Europeia, embora com diferentes pontos de vista.

Presidente da Comissão deve sair de entre os 'Spitzenkandidaten'
Notícias ao Minuto

12:30 - 28/05/19 por Lusa

Mundo Parlamento Europeu

Horas antes de um Conselho Europeu informal em Bruxelas, no qual os chefes de Estado e de governo dos 28 vão iniciar as discussões sobre as nomeações para os cargos de topo na UE, os grupos políticos com assento na assembleia reuniram-se na Conferência de Presidentes, tendo no final adotado, por maioria, uma declaração na qual reiteram o seu apoio ao modelo de designação de presidente da Comissão entre os candidatos principais apresentados pelas diferentes famílias políticas às eleições europeias.

No final da reunião no Parlamento, o presidente da assembleia, Antonio Tajani, admitiu que há "diferentes posições" entre os grupos políticos, mas sublinhou que "a posição maioritária", expressa na declaração adotada - e que apresentará aos líderes europeus no início da cimeira informal de hoje - é no sentido de o Conselho respeitar o modelo 'Spitzenkandidat', tal como há cinco anos, quando designou Jean-Claude Juncker, o candidato principal do Partido Popular Europeu (PPE).

Este ano, o PPE, ainda que perdendo perto de quatro dezenas de assentos, voltou a ser a força política mais votada nas eleições europeias, mas o respetivo "candidato principal", o alemão Manfred Weber, parece estar longe de conseguir reunir uma maioria, quer no Parlamento, quer em sede do Conselho, pelo que o processo adivinha-se mais complexo do que em 2014.

Falando imediatamente a seguir a Tajani, Weber lembrou todavia que o PPE o elegeu em Helsínquia como candidato principal, reivindicando assim o direito a suceder a Juncker na presidência do executivo comunitário.

No entanto, os Liberais, agora a terceira maior família política, manifestaram muitas reservas em seguir o modelo de candidatos principais -- argumentando agora que o mesmo só faria sentido com listas transnacionais, que foram rejeitadas pelo PPE -, e, por seu lado, o líder parlamentar dos Socialistas, Udo Bullmann, garantiu que a sua bancada vai "lutar por Frans Timmermans", considerando o 'Spitzenkandidat' socialista aquele que reúne mais consenso, quer no Parlamento, quer no Conselho.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia reúnem-se hoje em Bruxelas, num jantar de trabalho informal, para começar a discutir as nomeações para os mais altos cargos institucionais da UE na sequência das eleições europeias.

A reunião, com início às 18:00 locais (17:00 de Lisboa), tem lugar menos de 48 horas após o encerramento das urnas e é um sinal claro de que o objetivo é tentar chegar o mais cedo possível, já em junho, a um compromisso sobre quem liderará nos próximos anos as instituições europeias, como explicou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, cujo posto é um dos que irá "mudar de mãos" na sequência das eleições europeias.

Numas negociações que se antecipam complexas, dada a maior fragmentação do Parlamento Europeu -- que exigirá novas alianças --, a grande dúvida reside na "adesão" do Conselho Europeu ao modelo 'Spitzenkandidat', e saber se efetivamente os líderes europeus irão propor para a presidência da Comissão Europeia um dos candidatos principais apresentados pelas diferentes famílias políticas nas eleições deste ano.

Na terça-feira, numa entrevista à SIC, o primeiro-ministro António Costa traçou como sua principal prioridade a nível europeu a eleição do socialista holandês Frans Timmermans para a presidência da Comissão Europeia, considerando, em contrapartida, que Manfred Weber não tem condições para reunir esse consenso.

"Manifestamente, acho que o candidato do PPE, Manfred Weber, não tem condições, até porque tem uma rejeição quase absoluta no Conselho [Europeu] - e no Parlamento Europeu também é de todos os candidatos o que gera maior hostilidade. Frans Timmermans tem várias qualidades que o ajudam a que possa ser um bom candidato de consenso", contrapôs.

Segundo António Costa - que hoje, antes da cimeira, tem um almoço de trabalho com outros chefes de Estado e de Governo, incluindo Liberais, caso do presidente francês Emmanuel Macron -, Timmermans, "sendo um socialista, tem uma boa relação com todas as outras famílias políticas".

As designações deverão ser negociadas, como é hábito, como um "pacote", já que as nomeações para os cargos institucionais de topo na Europa -- que incluem presidências do Parlamento, Comissão e Conselho, cargo de Alto Representante para Política Externa e até liderança do Banco Central Europeu (BCE) - devem obedecer a equilíbrios políticos, mas também geográficos, demográficos e de género.

O Conselho Europeu deverá tomar uma decisão final na cimeira de 20 e 21 de junho, podendo o futuro (ou futura) presidente da Comissão ser eleito pelo "novo" Parlamento Europeu no mês seguinte.

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