Rússia nega libertar marinheiros ucranianos, apesar de decisão jufidical

A Rússia recusa libertar três navios de guerra ucranianos e os seus 24 tripulantes, detidos em novembro passado perto da península da Crimeia, apesar da decisão nesse sentido do Tribunal Internacional do Direito do Mar, disse hoje o Kremlin.

19:16 - 27/05/19 por Lusa

Mundo Marinheiros

Desde o início do processo legal que a Rússia se tem negado a colaborar com o Tribunal Internacional do Direito do Mar, com sede em Hamburgo, na Alemanha, argumentando que os seus juízes não têm jurisdição neste caso.

No passado sábado, o tribunal decidiu aceitar o recurso apresentado pelos advogados dos marinheiros ucranianos que foram detidos por uma ação militar no estreito de Kerch, em novembro passado, decretando o fim da sua prisão preventiva e impedindo o governo russo de os levar a julgamento.

Hoje, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, confirmou que o Governo russo não aceita a decisão, nem a jurisdição do tribunal internacional.

"O lado russo continuará, sem dúvida, defendendo a sua posição nesta questão de forma consistente. A Convenção do Mar, de 1982, não se aplica ao caso do estreito de Kerch", afirmou Peskov aos jornalistas.

Segundo a decisão do tribunal internacional, as autoridades russas devem "fazer o que for necessário" para que os navios e os 24 marinheiros possam "retornar imediatamente" à Ucrânia.

Kiev, que recebeu apoio dos Estados Unidos e da União Europeia nesta questão, recorreu para os tribunais internacionais, mas Moscovo decidiu não comparecer nas audiências, argumentando que o incidente está sob a jurisdição exclusiva da justiça russa.

"Esperamos que a Rússia cumpra rápida e plenamente a ordem do Tribunal", escreveu Elena Zerkal, vice-ministra de Relações Exteriores da Ucrânia, na sua conta pessoal da rede social Facebook, após a decisão.

O novo presidente ucraniano, Vladimir Zelenski, disse que a aceitação desta sentença internacional por parte de Moscovo, poderia ser "o primeiro sinal do governo russo de sua real disponibilidade para acabar com o conflito com a Ucrânia".

"Vamos ver que caminho o Kremlin escolhe, mas esperamos impacientemente pelos nossos filhos, em casa", escreveu Zelenski na sua conta pessoal de Facebook, recordando que, após vencer a eleição presidencial, uma das suas prioridades era a libertação de todos os ucranianos mantidos em prisão pela Rússia.

Apesar da condenação da ação militar contra os navios ucranianos pela comunidade internacional, o Presidente russo, Vladimir Putin, defendeu sempre o comportamento da marinha russa neste incidente.