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Deputados ucranianos recorrem ao TC para impedir dissolução do parlamento
Um grupo de deputados ucranianos recorreu hoje ao Tribunal Constitucional da Ucrânia para impedir o processo de dissolução da Rada Suprema (parlamento) decretado pelo recém-empossado presidente, Volodymir Zelensky.
© Reuters
Mundo Ucrânia
"Um total de 62 deputados apresentou um pedido ao Tribunal Constitucional para recorrer de um decreto anticonstitucional do presidente sobre a dissolução da Rada Suprema", anunciou, em declarações aos jornalistas, Andrei Teteruk, deputado e líder do partido Frente Popular.
Segundo Andrei Teteruk, os deputados estão a pedir ao Constitucional que analise este recurso contra o decreto presidencial num prazo de um mês, uma vez que Volodymir Zelensky convocou eleições legislativas antecipadas para 21 de julho.
O Tribunal Constitucional ucraniano não tem poderes para anular o decreto presidencial, mas pode pronunciar-se sobre se a medida avançada pelo recém-empossado chefe de Estado ucraniano está em conformidade com a Constituição.
Se o parecer da instância for negativo, poderá servir de base para avançar com um pedido de impugnação no Supremo Tribunal.
A iniciativa destes parlamentares surge um dia depois de a organização Spilna sprava (Causa comum) ter anunciado que tinha apresentado um recurso no Supremo Tribunal contra a dissolução do Parlamento e a convocatória de legislativas antecipadas decretadas por Zelensky.
"A Spilna sprava apresentou perante o Supremo Tribunal um recurso contra o decreto ilegal de Zelensky para a dissolução da Rada Suprema", divulgou, na quinta-feira, o coordenador da organização, Alexander Daniliuk, numa mensagem publicada na rede social Facebook.
As eleições legislativas ucranianas estavam agendadas para 27 de outubro deste ano, mas Volodymir Zelensky, que tomou posse na passada segunda-feira, decidiu decretar a dissolução do parlamento.
A inexistência de uma maioria legislativa constituída na Rada Suprema e os níveis baixos de confiança dos cidadãos ucranianos, segundo recentes sondagens, foram os argumentos apresentados por Zelensky, que assinou o decreto presidencial na terça-feira.
Apesar de todos os partidos com assento parlamentar terem anunciado que irão participar nas eleições antecipadas, três formações, incluindo o bloco liderado pelo ex-presidente Petro Poroshenko, denunciaram a inconstitucionalidade do decreto assinado por Zelensky.
Volodymir Zelensky, um reconhecido ator e comediante na Ucrânia, ganhou a segunda volta das presidenciais ucranianas no passado mês de abril com mais de 73% dos votos.
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