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Líder do parlamento ucraniano acusa presidente de violar Constituição

O presidente da Rada Suprema (parlamento) da Ucrânia, Andriy Parubiy, afimou hoje que o novo chefe de Estado, Volodymyr Zelensky, iniciou hoje o seu mandato violando a Constituição do país.

Líder do parlamento ucraniano acusa presidente de violar Constituição
Notícias ao Minuto

19:37 - 21/05/19 por Lusa

Mundo Ucrânia

triste e preocupante que o garante da Constituição da Ucrânia inicie a sua gestão com uma violação grave da Constituição. Mau sinal", escreveu na sua conta na rede social Facebook, numa referência à decisão de Zelensky de dissolver o parlamento.

O presidente ucraniano anunciou hoje eleições legislativas antecipadas para 21 de julho, ao assinar o decerto que dissolveu a Rada.

Zelensky assinou o decerto após uma reunião com os líderes das diversas fações da câmara e após anunciar na segunda-feira, durante o discurso de investidura, a intenção de convocar legislativas antecipadas.

Antes, o chefe de Estado assegurou que o principal argumento para dissolver a Rada era "o baixo nível de confiança dos cidadãos da Ucrânia nesta instituição, que é de 4%".

"A base jurídica para a sua dissolução reside em que desde 2016 não existe uma coligação", acrescentou numa alusão à norma legal que permite dissolver o hemiciclo caso não seja formada uma coligação no prazo de 30 dias.

Durante o encontro com os deputados, o Presidente sugeriu uma alteração da lei eleitoral, através da eliminação do sistema maioritário e a redução de 5% para 3% do número mínimo de votos que os partidos necessitam para garantir representação parlamentar.

Atualmente, existe na Ucrânia um sistema eleitoral misto, pela qual 50% dos deputados da Rada são eleitos com base no sistema maioritário e os restantes 50% segundo o sistema proporcional, com base na lista dos partidos.

Segundo os analistas, estas medidas favorecem o seu partido, Servidor do Povo (SN, registado em março de 2018) -- o mesmo nome da série televisiva que o tornou famoso como ator --, e que não possui representação parlamentar.

Na segunda volta das presidenciais, em 21 de abril, Zelensky derrotou por larga margem (73% contra 25%) o antigo presidente Petro Poroshenko.

Para adotar decisões estratégicas nos próximos cinco anos e tentar uma saída para a crise económica, o recém-empossado Presidente necessita de apoios no parlamento, a entidade responsável pela designação do primeiro-ministro.

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