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Centenas de escolas atacadas em Kasai durante conflito do Congo

Grupos armados atacaram centenas de escolas na região de Kasai, no centro da República Democrática do Congo, durante o conflito de 2016/17, com a violência a afetar especialmente as raparigas, segundo um relatório divulgado hoje.

Centenas de escolas atacadas em Kasai durante conflito do Congo

De acordo com o estudo da Coligação Global de Proteção da Educação contra Ataques (GCPEA, na sigla em inglês), a violência afetou todas as crianças, mas as raparigas foram particularmente prejudicadas, tendo sido usadas como "forças mágicas" para proteger os atacantes, violadas e forçadas a casar com combatentes.

O relatório "Tudo o que perdi: impacto dos ataques na educação das mulheres e raparigas na província de Kasai - República Democrática do Congo" baseia-se em 55 entrevistas com alunas, diretores e professores de escolas que foram atacadas naquela região.

Os testemunhos descrevem como os atacantes violaram as alunas e o pessoal feminino das escolas, raptaram raparigas e forçaram-nas casar com elementos das milícias.

Outros relatos dão conta de crianças forçadas a lutar ao lado das milícias, sendo frequentemente colocadas na linha da frente dos combates 'armadas' com vassouras e utensílios de cozinha porque se acreditava que forneciam proteção mágica para toda a milícia.

Estima-se que muitas crianças tenham sido mortas pelas Forças Armadas congolesas, incluindo raparigas que foram usadas como escudos humanos.

De acordo com o relatório, as Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC) atacaram pelo menos 38 escolas em Kasai e cometeram graves violações durante as operações de combate à milícia Kamuina Nsapu, incluindo execuções sumárias, violações e abusos.

Tanto as FARDC como a milícia Kamuina Nsapu usaram as escolas para fins militares, comprometendo o seu estatuto civil e tornando-as em alvos de ataques, prossegue o documento.

"As raparigas foram violadas, sequestradas e recrutadas durante ataques às suas escolas em Kasai. As milícias acreditavam nos poderes mágicos das raparigas e usaram-nas como primeira linha de defesa", disse Diya Nijhowne, diretor executivo da GCPEA.

"Há uma necessidade de proteger escolas de se tornarem locais de violência extremista, particularmente contra raparigas", acrescentou.

De acordo com a organização, apesar de rapazes e raparigas terem visto a sua educação interrompida, as raparigas enfrentam mais dificuldades para regressar à escola.

O conflito agravou a situação económica precária de muitas famílias, que quando não conseguem pagar para que todos os seus filhos frequentem a escola, dão prioridade à educação dos rapazes.

Por outro lado, optam frequentemente por manter as raparigas em casa por receios relacionados com a sua segurança e o risco de violação que enfrentam.

O estigma severo associado à violação impede também, muitas vezes, o regresso à escola destas raparigas, que são excluídas socialmente e enfrentam problemas como doenças sexualmente transmissíveis e gravidezes indesejadas.

O relatório conclui igualmente que estar fora da escola mesmo que por um período curto aumenta o risco de casamento precoce.

Neste contexto, a organização apela aos governos para que subscrevam a Declaração sobre Escolas Seguras, que pretende estabelecer um compromisso político dos governos na proteção dos estudantes, professores, escolas e universidades de ataques das forças e grupos armados, bem como restringir o uso militar de infraestruturas de educação.

Desde maio de 2018, 87 países de todos os continentes, incluindo a RDCongo, subscreveram a declaração.

Entre os dias 27 e 29 de maio, Espanha vai acolher a III Conferência Internacional de escolas Seguras, uma oportunidade para fazer o ponto de situação dos progressos feitos pelos países na implementação da declaração.

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