Roménia diz que aviso da CE é perigoso e denuncia motivações políticas

A primeira-ministra da Roménia, Viorica Dancila, afirmou que a possibilidade levantada pela Comissão Europeia (CE) de impor um procedimento por infração contra Bucareste é uma "coisa perigosa", denunciando as motivações políticas de tal advertência.

14:15 - 16/05/19 por Lusa

Mundo Europeias

As declarações de Viorica Dancila, hoje citadas pelos 'media' internacionais, surgem em reação a uma carta enviada pela CE, assinada pelo vice-presidente Frans Timmermans, na qual o executivo comunitário advertiu Bucareste da hipótese de acionar um procedimento que permita reagir aos "riscos sistémicos" naquele Estado-membro, nomeadamente quando existem suspeitas de desrespeito dos princípios do Estado de Direito, um dos valores base da União Europeia (UE).

Bucareste mantém um "braço-de-ferro" com Bruxelas devido à reforma judicial promovida pela coligação governamental no poder liderada pelos sociais-democratas romenos. Segundo Bruxelas, a reforma ameaça a independência do sistema judicial e enfraquece a luta anticorrupção naquele país.

"É uma coisa perigosa", declarou Viorica Dancila, perante o aviso de Bruxelas sobre uma eventual ativação do artigo 7.º do Tratado da UE, que prevê, como sanção máxima, a suspensão dos direitos de voto do Estado-membro em causa no Conselho Europeu.

Este procedimento, de caráter excecional, só foi lançado até agora contra a Polónia e a Hungria.

A carta da CE às autoridades romenas foi enviada no passado dia 10 de maio, um dia depois do país (que detém atualmente a presidência rotativa do Conselho da UE) ter organizado uma cimeira europeia informal na localidade romena de Sibiu.

"Os problemas que identificámos e as recomendações feitas para aliviar as preocupações não estão a ser levadas em conta", lamentou Timmermans, no documento.

Viorica Dancila disse estar "desapontada" com a carta assinada por Frans Timmermans, afirmando que a missiva foi "politicamente motivada".

Afirmou igualmente que o envio da missiva, a cerca de duas semanas antes da realização das eleições europeias, foi "inapropriado".

Timmermans é atualmente o candidato dos Socialistas Europeus à sucessão de Jean-Claude Juncker na presidência da CE, a mesma família política do Partido Social-Democrata (PSD) romeno.

"Irei responder ao senhor Timmermans e pedirei que o meu país e o povo romeno recebam o mesmo tratamento justo e respeito que é dado aos outros cidadãos europeus", disse a primeira-ministra romena.

Em abril passado, o Partido Socialista Europeu (PSE), principal grupo de centro-esquerda no Parlamento Europeu (PE), decidiu "congelar" as relações com PSD romeno até que a força política clarifique o seu compromisso com o Estado de Direito.