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Poroshenko promulga lei que institui uso obrigatório do ucraniano

O Presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, promulgou hoje a lei sobre o uso obrigatório da língua ucraniana em todos as circunstâncias da vida pública, apesar de uma grande parte da população falar russo.

Poroshenko promulga lei que institui uso obrigatório do ucraniano
Notícias ao Minuto

15:24 - 15/05/19 por Lusa

Mundo Ucrânia

A promulgação da lei, que foi aprovada em abril e entra em vigor dentro de seis meses, constituiu uma das últimas medidas de Petro Poroshenko enquanto chefe de Estado.

A norma suscitou um grande protesto por parte da numerosa população que fala russo no país, sobretudo no centro e leste da Ucrânia.

A lei sobre o "Emprego do Ucraniano como Língua Oficial" estabelece que o ucraniano é o único idioma oficial do país -- maioritariamente bilíngue -- mas não regula o seu uso a nível privado.

O documento foi apresentado em outubro de 2018 e, desde então, já foi submetido a mais de 2.000 emendas.

O incumprimento da lei prevê multas e castigos penais por "ultraje público" do idioma estatal.

Poroshenko, que perdeu a segunda volta das eleições presidenciais em 21 de abril, frente a Vladimir Zelensky, já tinha anunciado que iria promulgar a lei antes de abandonar o cargo.

O Presidente eleito, que será investido nas próximas semanas, é originário de uma zona onde se fala russo, no sudeste do país, e, durante a campanha, expressou-se em russo, a sua língua materna, e em ucraniano.

Aquando da aprovação da lei no parlamento, Zelensky lamentou que o parlamento adote leis que "não ajudam a unir o país".

As relações entre a Rússia e a Ucrânia estão tensas desde 2014, depois da anexação da Crimeia por Moscovo e com o apoio russo aos separatistas no leste da Ucrânia.

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