Afinal, Brunei não vai condenar à morte gays (pelo menos por enquanto)
Sultão anunciou a suspensão da medida que gerou coro de críticas internacional.
© Reuters
Mundo Direitos Humanos
Um mês depois da introdução da nova lei penal que contemplava pena de morte por apedrejamento para casos de adultério ou relações homossexuais, o Brunei decidiu recuar, pelo menos temporariamente. Ainda assim, o sultão que governa o país acredita que, no futuro, "o mérito da lei será evidente".
Reporta a Reuters que o sultão do Brunei, Hassanal Bolkiah, anunciou este domingo que a nova legislação penal está suspensa, isto apenas um mês depois de esta ter entrado em vigor.
"Estou ciente de que há questões e má interpretações relacionadas com a implementação da lei. No entanto, acreditamos que, assim que forem resolvidas, o mérito da lei será evidente", disse o sultão, citado pela mesma agência, (re)abrindo assim a 'porta' à mesma abusiva legislação.
Saliente-se que este novo código penal inclui ainda a possibilidade de amputar membros a ladrões ou de condenar a chicotadas pessoas que usem roupas que a sociedade tenha convencionado como pertencentes ao sexo oposto.
Não foram poucas as críticas de que o pequeno reino foi alvo por parte da comunidade internacional. Na dianteira dos protestos esteve ainda o apelo a um boicote, liderado por figuras como George Clooney e Elton John, a uma cadeia de hotéis de luxo detida por um fundo cujo dono é o sultão do Brunei.
Numa primeira fase, o Brunei ainda chegou a pedir "tolerância", tendo argumentado que a sharia - lei islâmica que serviu de base a algumas das alterações - se concentrava mais na prevenção do que na punição.
O novo código penal entrou em vigor no passado dia 3 de abril mas no primeiro mês da nova legislação não se conheceram casos de condenados à morte por adultério ou homossexualidade. Agora, a legislação encontra-se suspensa, faltando saber por quanto tempo.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com