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ONU condena execução de dois jovens de 17 anos no Irão

A ONU condenou hoje a execução no Irão de dois menores, de 17 anos, sob acusação de violação e roubo, depois de um julgamento em que terão sido infringidos os direitos fundamentais.

ONU condena execução de dois jovens de 17 anos no Irão
Notícias ao Minuto

13:10 - 03/05/19 por Lusa

Mundo Direitos Humanos

Genebra, 03 abr 2019 (Lusa) - A ONU condenou hoje a execução no Irão de dois menores, de 17 anos, sob acusação de violação e roubo, depois de um julgamento em que terão sido infringidos os direitos fundamentais.

Mehdi Sohrabifar e Amin Sedaghat foram executados a 25 de abril, em Shiraz, na província de Fars, no sul de Irão, e tinham 15 anos quando foram presos e acusados dos crimes que os levaram à morte, segundo a ONU.

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse num comunicado ter ficado "horrorizada" pelas execuções dos dois jovens, após um julgamento "marcado por irregularidades".

"Esses dois casos são particularmente chocantes porque que os dois jovens foram aparentemente submetidos a maus-tratos e tiveram um julgamento marcado por irregularidades", disse a alta comissária.

Michelle Bachelet pediu às autoridades iranianas que parem imediatamente com esse tipo de execução.

Depois de dois meses detidos num centro da polícia, onde foram privados do seu direito a um advogado, espancados e forçados a fazer confissões falsas, os dois jovens, que inicialmente negaram todas as acusações, foram condenados à morte, segundo o Escritório da alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Os seus familiares e advogados levaram os respetivos casos ao Supremo Tribunal, que anulou a sentença de morte e ordenou um novo julgamento, mas um tribunal de instância inferior condenou-os novamente à morte.

"A proibição de execuções de crianças infratoras é absoluta em virtude do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Convenção sobre os Direitos da Criança", disse a alta comissária.

Dado que o Irão faz parte de ambos os tratados dos direitos humanos, o país "é obrigado a cumpri-los", advertiu Bachelet.

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