O regulamento, que vai entrar em vigor dentro de 60 dias, "cumpre a promessa do Presidente Donald Trump de promover e proteger os direitos à liberdade e à consciência religiosas", numa ordem executiva assinada em maio de 2017, detalhou Departamento de Saúde dos Estados Unidos (HHS, sigla em inglês).
"Esta norma garante que as entidades e os profissionais de saúde não sejam assediados fora do campo dos cuidados médicos por se recusarem a participar em ações que violem a sua consciência, incluindo o fim da vida humana", disse o diretor do Departamento de Saúde, Serviços Humanos e Direitos Cívicos do HHS, Roger Severino.
Nos EUA, o aborto é legal desde 1973, quando foi declarado inconstitucional qualquer interferência do Estado na decisão da mulher sobre a gravidez.
Nos últimos anos, ativistas e movimentos pró-vida têm tentado levar o Supremo Tribunal norte-americano, com maioria conservadora, a reverter a decisão de 1973.
