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Governos de coligação ou minoritários são a norma e não a exceção na UE

Governar em coligação ou em minoria não é uma exceção, mas a norma nos países da União Europeia (UE), onde o bipartidarismo está a passar à história, como demonstraram as recentes eleições em Espanha.

Governos de coligação ou minoritários são a norma e não a exceção na UE
Notícias ao Minuto

18:01 - 29/04/19 por Lusa

Mundo Europa

Dezasseis Estados membros da UE têm governos de coligação, seis contam com executivos minoritários e apenas cinco governam com maioria.

Com os seus 123 deputados, longe da maioria absoluta (176), o PSOE de Pedro Sánchez, que tem a maioria absoluta no Senado, tentará governar sozinho, segundo anunciou hoje a vice-primeira-ministra, Carmen Calvo.

A ideia é "falar com toda a gente" para "tentar que a cultura de cooperar surja na política espanhola", com o objetivo de compor um executivo progressista que dê ao país "quatro anos de tranquilidade" para "reforçar a democracia", indicou Calvo.

Bruxelas está confiante de que Sánchez conseguirá formar um Governo "estável e pró-europeu" que "permitirá a Espanha continuar a representar um importante papel europeu", disse hoje o porta-voz comunitário Margaritis Schinas.

Essa foi uma das promessas que Sánchez fez no domingo à noite, após o anúncio da vitória nas legislativas: formar um Governo pró-europeu para fortalecer o projeto da UE.

Por enquanto, não há pressa, já que falta ainda realizar três importantes atos eleitorais em Espanha, que se concentram no dia 26 de maio: as europeias, as municipais e uma boa parte das autonómicas.

Seja qual for a fórmula adotada para formar Governo na 13.ª legislatura, que se constituirá a 21 de maio, o certo é que Espanha está em sintonia com a grande maioria dos países à sua volta, onde predominam as coligações ou os Governos em minoria.

GOVERNOS DE COLIGAÇÃO, A NORMA

Alemanha: Os Governos de coligação na Alemanha fazem parte da normalidade, e nenhum partido governou sozinho desde a criação da República Federal da Alemanha, em 1949. A União Democrata-Cristã (CDU), o partido da atual chanceler, Angela Merkel, governa em coligação com o Partido Social-Democrata (SPD) pela segunda legislatura consecutiva, e a União Social-Cristã (CSU), partido irmão da CDU que só se apresenta a eleições na Baviera, faz também parte da aliança.

Itália: O Governo italiano, formado pela nacionalista Liga, de Matteo Salvini, e pelo populista Movimento 5 Estrelas (M5S), está no poder desde 01 de junho de 2018, com Giuseppe Conte como primeiro-ministro.

Áustria: As coligações, sobretudo entre social-democratas e democratas-cristãos, têm sido a fórmula dominante de governação neste país desde 1945. Em dezembro de 2017, o Partido Popular e o ultranacionalista FPÖ formaram um Governo bipartidário com maioria absoluta.

Bélgica: Este país, que realiza eleições federais no dia 26 de maio, está habituado às coligações, porque, para equilibrar as diferenças regionais, a sua Constituição exige que o Governo tenha o mesmo número de ministros francófonos e flamengos. A coligação desta legislatura desfez-se em novembro passado e deixou o executivo do liberal Charles Michel em funções.

Holanda: É também um país tradicionalmente de coligações de Governo e, desde a Segunda Guerra Mundial, nunca um único partido conseguiu governar sem o apoio de pelo menos outro. O atual executivo, do liberal Mark Rutte, é composto, desde 2017, por quatro partidos diferentes.

Luxemburgo: O liberal Xavier Bettel iniciou em 2018 o seu segundo mandato à frente de uma coligação com socialistas e ecologistas.

Finlândia: Nenhum partido alcançou alguma vez uma maioria absoluta neste país, onde a tradicional fragmentação do voto faz com que os Governos de coligação compostos por pelo menos três formações políticas sejam muito comuns. Nas últimas eleições, a 14 de abril, o Partido Social-Democrata (SDP) venceu por uma estreitíssima margem o Verdadeiros Finlandeses, de extrema-direita.

Dinamarca: O liberal Lars Løkke Rasmussen lidera desde 2015 uma coligação de três partidos de direita e tem garantida a maioria absoluta graças ao apoio externo do Partido Popular Dinamarquês, de extrema-direita.

Roménia: O Partido Social-Democrata romeno e os liberais pertencentes à ALDE (Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa, grupo parlamentar europeu) formaram em janeiro de 2017 uma coligação que controla 250 dos 465 assentos do Parlamento e que se mantém apesar de várias crises no Governo e intensos protestos populares contra a corrupção.

Bulgária: A conservadora Cidadãos para o Desenvolvimento Europeu da Bulgária formou em maio de 2017 uma coligação com os Patriotas Unidos, uma aliança de três partidos de extrema-direita, ultranacionalistas e com um discurso xenófobo.

Croácia: Desde outubro de 2016, o Governo croata é formado por um bloco tripartidário conservador com apoio de vários pequenos partidos e independentes que lhe dão a maioria no Parlamento.

Eslovénia: O centrista LMS lidera uma coligação de cinco partidos de centro-esquerda, que conta também com o apoio do partido Esquerda.

Eslováquia: Governa uma coligação tripartida composta pelos social-democratas, os nacionalistas e o partido da minoria húngara.

Estónia: O centro-esquerdista Juri Ratas governará o país num segundo mandato, numa aliança com os ultraconservadores do Partido Conservador do Povo Estónio (EKRE) e com os conservadores do Pró-Pátria.

Letónia: O novo primeiro-ministro, Krisjanis Karins, governa desde o início de 2019 com uma coligação de cinco partidos.

Lituânia: O primeiro-ministro é, desde finais de 2016, Saulius Skvernelis, com uma coligação entre a União dos Camponeses e os Verdes (centro-direita) e o Partido Social-Democrata.

GOVERNOS MINORITÁRIOS, TAMBÉM HABITUAIS

Reino Unido: O Partido Conservador da primeira-ministra, Theresa May, governa em minoria desde 2017, graças a um acordo com o Partido Democrático Unionista (DUP), norte-irlandês.

Irlanda: O partido democrata-cristão Fine Gael, do primeiro-ministro, Leo Varadkar, governa em minoria desde 2016, com o apoio de um grupo de deputados independentes e da principal força da oposição, o centrista Fianna Fáil. As duas grandes formações irlandesas, que têm partilhado o poder desde a fundação do país, há quase um século, renovaram esse pacto até 2020 para evitar a realização de eleições gerais num momento delicado devido às incertezas relacionadas com o processo do 'Brexit' (saída do Reino Unido da UE).

Suécia: Social-democratas e ecologistas continuam a governar em minoria, como na anterior legislatura, após as eleições legislativas de setembro de 2018. O primeiro-ministro, o social-democrata Stefan Löfven, assegurou mais estabilidade graças a um acordo orçamental com centristas e liberais.

Portugal: Graças a um acordo sem precedentes, o primeiro-ministro socialista, António Costa, governa em minoria com o apoio parlamentar da esquerda: Partido Comunista (PCP), Os Verdes e Bloco de Esquerda (BE).

Grécia: O primeiro-ministro, o esquerdista Alexis Tsipras, governa sozinho desde janeiro passado, depois de se ter desfeito a coligação com os nacionalistas Gregos Independentes (Anel) por divergências quanto ao acordo alcançado com a vizinha Macedónia para rebatizar o país como Macedónia do Norte.

República Checa: A populista Aliança de Cidadãos Descontentes do primeiro-ministro, o milionário Andrej Babis, e o Partido Social-Democrata formam desde junho de 2018 um Governo minoritário que conseguiu tomar posse com a abstenção dos comunistas.

GOVERNOS COM MAIORIA: SÓ EM TRÊS PAÍSES GRANDES

França: O regime semipresidencial - que dá grande poder ao chefe de Estado - e o sistema de eleição em duas voltas favorecem a criação de maiorias e fazem com que os Governos de coligação sejam uma raridade em França. O partido do Presidente, Emmanuel Macron, A República Em Marcha, controla totalmente a câmara baixa do parlamento francês, aliado ao movimento MoDem, do centrista François Bayrou. Embora não precisassem deles, também se lhes juntou uma pequena formação dissidente do partido conservador Os Republicanos chamada Atuar.

Hungria: É uma exceção ao surgimento de coligações na Europa Central e de Leste. O nacionalista Fidesz, do primeiro-ministro Viktor Orban, governa com maioria desde 2010.

Polónia: O partido nacionalista de Jaroslaw Kaczynski, Lei e Justiça (PiS), governa sozinho desde 2015.

Malta: O social-democrata Joseph Muscat governa a ilha desde 2013 e foi reeleito em junho de 2017.

Chipre: O conservador Nikos Anastasiadis foi reeleito em 2018 para um segundo mandato com maioria.

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