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Ministro do Brexit contra adiamento longo, só aceitável se flexível

O ministro britânico para o Brexit disse-se hoje contrário a um prolongamento por um ano do Artigo 50.º, mas defendeu que, se for assim decidido, Londres deve poder sair assim que o acordo seja aprovado no parlamento britânico.

Ministro do Brexit contra adiamento longo, só aceitável se flexível
Notícias ao Minuto

12:03 - 10/04/19 por Lusa

Mundo Brexit

Stephen Barclay, que falava à BBC horas antes da Cimeira Europeia que vai discutir o pedido da primeira-ministra britânica para adiar a data de saída para 30 de junho, admitiu que a União Europeia (UE) imponha um prolongamento mais longo, que só será aceitável para Londres se tiver uma "cláusula de saída".

"Não quero um adiamento até um ano", disse Barclay ao programa Today da BBC Radio 4. "Mas se houver um prolongamento para além de junho, então tem de ser rescindível".

"A chave em qualquer prolongamento é podermos rescindi-lo assim que ratificarmos, no sentido de que possamos avançar, conseguir um acordo no parlamento, ratificar esse acordo e sair da UE", explicou.

"É isso que os líderes eurtopeus querem e é isso que a primeira-ministra quer", disse.

Com esta declaração, Barclay parece manifestar abertura à "extensão flexível" evocada pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, ao abrigo da qual o Reino Unido poderia ratificar o acordo de saída e sair da UE no mês seguinte, em vez de permanecer até ao final do período de extensão.

Questionado sobre se a UE é quem controla agora a situação, Barclay responsabilizou o parlamento britânico, que chumbou três vezes o acordo negociado entre Londres e Bruxelas.

"É uma consequência do parlamento, não do Governo. O Governo chegou a um acordo com a UE. Foi o parlamento que impôs isto ao Governo", disse o ministro.

Os líderes dos 27 vão analisar hoje em Bruxelas o segundo pedido de adiamento do 'Brexit' até 30 de junho, numa discussão em que o compromisso do Reino Unido de organizar eleições europeias assumirá particular relevância.

A data, rejeitada pelos chefes de Estado e de Governo da UE a 21 de março, volta a estar em cima da mesa, depois de a primeira-ministra britânica, Theresa May, ter concordado com a realização de eleições europeias naquele país, embora com a pretensão de poder aprovar a lei para o 'Brexit' a tempo de cancelar o escrutínio.

Na carta que escreveu ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, na sexta-feira, para formalizar o pedido de extensão do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa até 30 de junho, May referiu não ser nem do interesse do Reino Unido nem da UE que o país participe nas eleições para o Parlamento Europeu, mas disse aceitar "a opinião do Conselho Europeu de que se o Reino Unido continuar a ser membro da União Europeia em 23 de maio, teria a obrigação legal de realizar eleições".

A insistência de Theresa May nessa data prende-se com o facto de 30 de junho ser a véspera da sessão de encerramento da sessão legislativa do atual Parlamento Europeu, com a tomada de posse dos novos eurodeputados a acontecer no dia 02 de julho.

Um dos cenários possíveis para evitar uma saída abrupta daquele país do bloco comunitário já na sexta-feira poderá passar pelo plano preconizado pelo presidente do Conselho Europeu.

Na carta-convite dirigida aos líderes da UE, Donald Tusk sustenta que, "pela experiência até ao momento, e atendendo às divisões profundas na Câmara dos Comuns", há "poucas razões para acreditar que o processo pode ser concluído até ao final de junho", razão pela qual se opõe ao prazo de 30 de junho e defende em alternativa uma extensão longa, no máximo de um ano.

A solução permitiria ao Reino Unido sair da UE antes do final do período de extensão (12 meses) se a Câmara dos Comuns ratificasse o Acordo de Saída.

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