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Pena de morte viola lei com execuções públicas, de menores e deficientes

Execuções públicas, penas de morte por crimes cometidos por menores ou por pessoas com deficiência mental são algumas das violações do direito apontadas a vários países pela Amnistia Internacional num relatório hoje divulgado.

Pena de morte viola lei com execuções públicas, de menores e deficientes
Notícias ao Minuto

06:48 - 10/04/19 por Lusa

Mundo Aministia

Segundo o relatório "Pena de Morte e Execuções", relativo a 2018, as execuções realizadas pelos diversos países em que a pena capital ainda é aplicada violam as leis internacionais, tendo a Amnistia Internacional registado vários exemplos.

No Irão, aponta a organização, registaram-se pelo menos 13 execuções públicas, sendo que sete pessoas foram mortas por crimes que tinham cometido quando tinham menos de 18 anos.

A Amnistia Internacional diz acreditar ainda haver vários outros "criminosos juvenis" nos corredores da morte tanto no Irão, como no Paquistão, na Arábia Saudita e no Sudão do Sul.

Outra das violações apontadas pela organização é a execução ou condenação à pena de morte de pessoas com deficiência mental ou intelectual em vários países, entre os quais destaca o Japão, Maldivas, Paquistão e Estados Unidos.

Além disso, lê-se no relatório, há penas de morte impostas depois de processos que não respeitam as regras internacionais dos julgamentos em países como o Bangladesh, Bielorrússia, China, Egito, Irão, Iraque, Malásia, Coreia do Norte, Paquistão, Arábia Saudita, Singapura e Vietname.

De acordo com a Amnistia Internacional, pelo menos seis países -- Egito, Bahrein, China, Irão, Iraque e Arábia Saudita -- cometeram outra violação ao direito internacional: a obtenção de "confissões" através de tortura ou outros "tratamentos de dor".

A lista dos crimes que levaram os países a decidir aplicar penas de morte incluem vários não relacionados com mortes ou aquilo que a Amnistia Internacional classifica como "crimes mais graves".

De acordo com o estudo, pelo menos 98 execuções deveram-se a infrações relacionadas com drogas e mais de 225 estavam ligadas a crimes económicos, como corrupção.

No entanto, a lista de "causas" inclui ainda blasfémia ou insultos ao profeta, rapto e tortura, violações, vários tipos de traição ou colaboração com entidades estrangeiras, dúvidas sobre políticas públicas e outros crimes contra o Estado.

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