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Israel: Período de consultas após eleições vai durar várias semanas

O novo governo israelita apenas deverá entrar em funções dentro de várias semanas, na sequência das eleições legislativas de hoje que iniciam um período de consultas e de procedimentos.

Israel: Período de consultas após eleições vai durar várias semanas
Notícias ao Minuto

21:18 - 09/04/19 por Lusa

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As assembleias de voto abriram às 07:00 locais (05:00 em Lisboa) e encerram às 22:00 locais (20:000 em Lisboa). Cerca de 6,4 milhões de eleitores foram convocados para a votação em mais de 10.000 assembleias de voto.

Após a conclusão do ato eleitoral, o Presidente Reuven Rivlin, com funções essencialmente protocolares, deverá apontar a sua escolha para chefiar o próximo executivo, uma prerrogativa importante na perspetiva de um novo parlamento muito fragmentado, de acordo com as todas as sondagens.

Na próxima quarta-feira, dia 17 de abril, a comissão eleitoral deverá publicar os resultados preliminares após a contagem da maioria de votos.

Entre as 40 listas concorrentes, cerca de 12 deverão garantir representação no Knesset (parlamento). Desde 1948, ano da fundação do Estado de Israel, nunca nenhum partido ou coligação conseguiu obter a maioria absoluta de 61 lugares (em 120), e neste escrutínio a formação do novo governo também ficará dependente de alianças.

Um ou dois dias após a contagem, Rivlin iniciará consultas com os responsáveis das listas eleitas e solicitará que lhe seja recomendado quais os candidatos (todos homens) que na sua perspetiva devem formar um governo de coligação.

O processo não implica que seja designado para chefe de governo o líder do partido mais votado. Em 2009, o Kadima, dirigido por Tzipi Livni, venceu o escrutínio legislativo, mas foi incapaz de formar uma aliança governamental.

Os resultados oficiais definitivos devem ser anunciados pela comissão eleitoral até à data limita de 17 de abril, e após o fim de todos os recursos. Seis dias depois, em 23 de abril, os deputados deverão prestar juramento no Knesset.

O Presidente deverá anunciar o nome do candidato designado para formar uma coligação de governo até 24 de abril. O candidato dispõe de um prazo inicial de 28 dias, podendo ser eventualmente prolongado por 14 dias.

Em caso de falhanço na tentativa de anunciar o governo, Rivlin pode de novo consultar os partidos e atribuir a tarefa a outro candidato. O prazo estará desta vez limitado a 28 dias.

Em caso de novo fracasso, podem ser ainda promovidas mais duas tentativas por outros candidatos, antes da convocatória de novas eleições.

Caso o primeiro candidato sondado por Rivlin consiga formar uma coligação e garantir maioria parlamentar, o novo executivo será apresentado logo de seguida, com a cerimónia de juramento prevista para o início de junho.

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