União aduaneira com a UE é opção viável, mas eurocéticos resistem

A necessidade de o governo britânico chegar a um entendimento sobre o 'Brexit' com o partido Trabalhista torna uma "união aduaneira" com a União Europeia (UE) mais provável, apesar da resistência dos eurocéticos.

Brexit

© Reuters

Lusa
09/04/2019 09:28 ‧ 09/04/2019 por Lusa

Mundo

Brexit

"Se o Reino Unido se comprometer a ficar na união aduaneira, tornaria o resultado do referendo [de 2016] totalmente absurdo. Ficaríamos fora da UE, mas de muitas formas ainda sob as ordens da UE. Seria o pior de dois mundos, não apenas agora, mas para sempre", escreveu na segunda-feira Boris Johnson no jornal Daily Telegraph.

A objeção do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros britânico resultado do facto de este modelo representar um 'soft Brexit' em vez de uma rotura clara com o bloco Europeu que os eurocéticos do partido Conservador como ele favorecem.

Aderir a uma união aduaneira implica que o Reino Unido aceite aplicar as mesmas taxas de importação aos produtos de fora da UE, o que impede que o país possa negociar acordos comerciais independentemente com países terceiros.

O vínculo permite a circulação de produtos entre os Estados membros sem quaisquer barreiras e, ao harmonizar a taxa externa, elimina o uso de impostos baixos como forma de concorrência comercial.

As uniões aduaneiras também facilitam o comércio entre os membros porque eliminam a necessidade de "regras de origem" complexas para produtos importados de países terceiros e impõe normas em termos de qualidade para travar produtos considerados nocivos para a saúde ou para o ambiente.

A diferença relativamente ao mercado único é que este é mais abrangente, pois, para além da livre circulação de mercadorias, prevê igualmente a livre circulação de capitais, serviços e pessoas.

A união aduaneira da UE inclui os 28 Estados-membros, Mónaco e territórios britânicos (bases militares Akrotiri e Dhekelia, no Chipre, Ilha de Man e Jersey). A UE faz parte de outras três uniões aduaneiras, com a Turquia, Andorra e São Marinho.

Alguns países europeus de fora da UE (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) fazem parte do mercado único enquanto membros do Espaço Económico Europeu (EEE), mas não fazem parte da união aduaneira, conservando a possibilidade de prosseguir uma política comercial independente.

Fazer parte do EEE não elimina por completo a necessidade de fiscalizações nas fronteiras entre os Estados-Membros da UE e não membros da UE a certos produtos, como de origem agrícola e das pescas.

Pelo contrário, a adesão apenas da união aduaneira permite manter o controlo sobre a imigração, uma "linha vermelha" de Theresa May para o 'Brexit' e um dos pontos comuns que identificou ter com o partido Trabalhista.

O 'Labour' tem como plano negociar uma "nova união aduaneira abrangente" que proteja a economia, que garanta o alinhamento em termos de direitos laborais e que evite a necessidade de uma fronteira física na Irlanda do Norte.

Quer também que Londres "tenha uma opinião sobre os termos de qualquer novo acordo comercial", algo que atualmente é apenas decidido em Bruxelas pelos Estados-membros.

A união aduaneira foi a opção mais votada durante o processo dos "votos indicativos" na Câmara dos Comuns, quando os deputados avaliaram diferentes alternativas para sair do impasse relativamente à saída do Reino Unido da União Europeia.

O negociador chefe dos 27, Michel Barnier, reiterou na segunda-feira em Dublin que manifestou abertura e interesse em trabalhar nesta possibilidade.

"Eu já disse muitas vezes que podemos ser mais - muito mais - ambiciosos em nossa futura relação com o Reino Unido. A Declaração Política prevê uma gama de resultados, incluindo uma união aduaneira. Estamos prontos para deixar isso claro, se isso ajudar, e este trabalho pode ser feito de forma extremamente rápida", clarificou.

Mas Boris Johnson recusa "render-se" a esta via porque "significaria que a Eslováquia ou Lituânia - sem falar da França ou Alemanha - teriam mais poder sobre a política comercial britânica do que Londres".

 

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas