Presidente do PE aponta 11 de abril como limite para adiamento do Brexit
O presidente do Parlamento Europeu defendeu hoje que o adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia, pedido pelo governo britânico, não vá além de 11 de abril, data limite para Londres notificar se participa nas eleições europeias.
© Reuters
Mundo Tajani
"A escolha entre uma extensão alargada ou curta não é a mais apropriada, [pelo que] devemos pensar se a extensão é útil ou inútil. Em nome do Parlamento Europeu, pedi que esta fosse uma extensão o mais curta possível e não além de 11 de abril", afirmou Antonio Tajani, falando aos jornalistas à margem do Conselho Europeu, que decorre em Bruxelas.
Porém, para o líder da assembleia europeia, "a prorrogação só faz sentido se na próxima semana houver consenso na Câmara dos Comuns sobre o acordo de saída", que já foi rejeitado por duas vezes naquele parlamento.
Segundo Antonio Tajani, uma prorrogação além das eleições europeias, que decorrem entre 23 e 26 de maio, causaria "sérios danos e problemas jurídicos", pelo que apontou que as negociações devem terminar antes do último dia de trabalhos do Parlamento Europeu, a 18 de abril.
Ainda assim, admitiu uma sessão extraordinária do PE sobre o Brexit caso o acordo seja aprovado pelo parlamento britânico.
Para o responsável, "o pior que pode acontecer" é uma saída sem acordo.
Antonio Tajani adiantou que "ficaria feliz" caso o Reino Unido retrocedesse e revogasse o processo, garantindo que a UE iria "respeitar a sua vontade" de permanecer na União e de realizar eleições europeias.
Os líderes da UE discutem hoje, em Bruxelas, o pedido de adiamento do Brexit apresentado pelo Governo britânico, num Conselho Europeu que afinal já não será o de "adeus" do Reino Unido.
A uma semana da data agendada para a concretização da saída do Reino Unido do bloco europeu, a cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, que era suposto ser a de despedida do Reino Unido do bloco europeu, começará no formato a 27, sem a primeira-ministra britânica na sala, para apreciar precisamente o pedido formalmente apresentado na véspera por Theresa May para adiar o Brexit até 30 de junho.
Num contexto de saturação do lado da UE a 27 com as hesitações, avanços e recuos de Londres, a discussão promete ser animada entre os líderes europeus -- entre os quais o primeiro-ministro, António Costa --, já que, se é verdade que sempre todos admitiram preferir uma saída ordenada do Reino Unido, são muitos aqueles que duvidam que um prolongamento curto sirva de algo.
Uma questão central na discussão e na decisão a ser tomada pelos 27 -- que têm de aprovar de forma unânime o pedido do Reino Unido -- prende-se com a complexidade legal do prolongamento até final de junho, pois há eleições europeias em maio (entre os dias 23 e 26).
A Comissão Europeia solicitara mesmo a May que a data de extensão do Artigo 50.º não ultrapassasse a data das eleições europeias, por poder causar "dificuldades institucionais e incerteza legal", mas a primeira-ministra britânica avançou mesmo com o pedido de um prolongamento curto.
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, já condicionou essa "curta extensão" do Brexit a uma "votação positiva" do Acordo de Saída pelo Parlamento britânico, reconhecendo que a esperança de um desfecho bem-sucedido parece cada vez mais ilusória.
Um cenário que não pode ser afastado -- embora seja improvável -- é o de uma rejeição do pedido de extensão do Artigo 50.º, o que ditaria uma saída desordenada do Reino Unido da UE no final da próxima semana.
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