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Adiamento do Brexit teria custos económicos e políticos para a UE

O adiamento do Brexit teria custos económicos e políticos para a União Europeia (UE), alertou hoje Michel Barnier, que, contudo, revelou a disponibilidade europeia para tornar mais ambiciosa a Declaração Política da futura relação com o Reino Unido.

Adiamento do Brexit teria custos económicos e políticos para a UE
Notícias ao Minuto

17:34 - 19/03/19 por Lusa

Mundo Michel Barnier

Lembrando que se a primeira-ministra britânica, Theresa May, pedir a extensão [do Artigo 50.º] antes do Conselho Europeu de quinta-feira, caberá aos líderes dos 27 avaliar "os fundamentos e a utilidade dessa extensão", o negociador-chefe da UE para o Brexit insistiu na necessidade de os chefes de Estado e de Governo terem diante de si "um plano concreto para poderem tomar uma decisão fundamentada", uma vez que esta terá custos para o bloco comunitário.

"As perguntas fulcrais serão: uma extensão aumenta a hipótese de ratificação do Acordo de Saída? O Reino Unido quer uma extensão porque precisa de mais tempo para reformular a Declaração Política? Lembro que esta Declaração Política, que estabelece o quadro para a nossa futura relação, pode ser tornada mais ambiciosa nos próximos dias se a maioria na Câmara dos Comuns assim o desejar", avançou.

Caso contrário, o político francês não antevê "qual será o propósito e o desfecho de uma extensão" do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa, o da saída de um Estado-membro do bloco europeu, e como poderia Londres assegurar que no final de uma possível extensão não voltaria a registar-se o impasse que hoje acontece.

"De qualquer forma, o Conselho Europeu terá de avaliar o que está no interesse superior da UE. Prolongar a incerteza, sem um plano concreto, poderia ter custos para os nossos negócios, mas também implicar um custo político para a UE", alertou.

O principal negociador da UE para o Brexit reiterou que prolongar a incerteza só seria justificável com um plano vindo de Londres, porque um adiamento tem consequências, e instou o Governo e parlamento britânicos a decidirem "rapidamente o que querem", rejeitando, contudo, especular sobre uma eventual duração da extensão.

"Não me pronuncio no lugar dos chefes de Estado e de Governo", disse, embora tenha defendido que uma extensão mais longa teria de estar ligada a algo novo, "a um novo evento ou a um processo político novo", e que uma extensão não pode ser "curta e longa" ao mesmo tempo, em referência às hipóteses veiculadas pelos meios britânicos.

Barnier observou ainda que "uma extensão não é uma questão ideológica, é uma questão prática" e revelou que, do lado europeu, os planos de contingência para uma saída desordenada do Reino Unido estão concluídos.

Ao início da tarde, o secretário de Estado britânico para o Brexit, Kwasi Kwarteng, adiantou que a primeira-ministra britânica vai escrever ao presidente do Conselho Europeu nas próximas 48 horas para pedir um adiamento da data de saída do Reino Unido da UE.

"Apesar de o artigo 50.º não estabelecer como é que cada uma das partes pede uma extensão, a primeira-ministra [Theresa May] pensa ser apropriado escrever ao presidente do Conselho Europeu [Donald Tusk]" antes da reunião do Conselho, que começa na quinta-feira em Bruxelas, afirmou hoje no parlamento.

No entanto, Donald Tusk, de visita à Irlanda, ainda não recebeu a carta da primeira-ministra britânica.

Após o encontro entre o presidente do Conselho Europeu e o primeiro-ministro irlandês, Dublin publicou um curto comunicado, no qual informava que Tusk transmitiu a solidariedade europeia a Leo Varadkar, com ambos a aguardarem agora para conhecer a proposta que será feita por Londres antes da cimeira europeia, que vai decorrer entre quinta e sexta-feira em Bruxelas.

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