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Supremo Tribunal dos EUA investiga mapa eleitoral acusado de racismo

O Supremo Tribunal de Justiça dos EUA vai hoje analisar os círculos eleitorais do Estado da Virgínia, por alegadamente enfraquecer a influência do voto dos afro-americanos nos resultados, segundo a imprensa norte-americana.

Supremo Tribunal dos EUA investiga mapa eleitoral acusado de racismo

© iStock

Lusa
18/03/2019 18:52 ‧ há 6 anos por Lusa

O Supremo Tribunal de Justiça tentará determinar se o desenho dos 11 círculos eleitorais, concebidos em 2011 pela maioria Republicana do Estado da Virgínia, viola a Constituição dos EUA, ao alterar os resultados eleitorais por motivos raciais.

O mapa eleitoral do Estado da Virgínia foi aprovado pela maioria Republicana no Congresso estadual, mas uma petição coletiva de eleitores pediu aos tribunais para anular essa configuração, por alegadamente agrupar nos mesmos círculos os afro-americanos, com o fim de reduzir a sua influência noutros círculos eleitorais.

Em junho de 2018, antes de o caso chegar ao Supremo, um tribunal federal tinha considerado que "a Cláusula de Proteção Igual garante que os Estados não participam na aceitação ofensiva e degradante de que os eleitores de uma raça pensam de forma igual, compartilham os mesmos interesses políticos e preferem os mesmos candidatos nas urnas".

Apesar da cláusula constitucional, a questão é importante porque há uma perceção generalizada no país de que os eleitores afro-americanos votam maioritariamente em candidatos Democratas.

Segundo o argumento dos eleitores que apresentaram a petição nos tribunais da Virgínia, esse facto teria levado dirigentes Republicanos a tentar diminuir a sua influência nas urnas

Após vários anos de contenda judicial, esta controvérsia chega hoje ao Supremo Tribunal, na véspera de ser realizado um novo censo que dará lugar a um novo mapa eleitoral, que vigorará nas eleições presidenciais de 2020.

Numa outra ocasião, o Supremo Tribunal solicitou a um tribunal na Virgínia que reconsiderasse este esquema de distribuição eleitoral, quando os juízes não o suspenderam, por considerarem que os autores da petição estavam errados.

Numa segunda sentença, o tribunal local determinou que a cor da pele, de facto, desempenhou um papel importante na delimitação das 11 circunscrições e, portanto, violou a Constituição.

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