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ONG denunciam fracasso da Europa três anos após acordo UE-Turquia

Várias organizações não-governamentais (ONG) apontaram hoje o fracasso da gestão migratória da União Europeia (UE) e as "condições degradantes" em que vivem os refugiados na Grécia, três anos depois da assinatura do acordo migratório entre a UE-Turquia.

ONG denunciam fracasso da Europa três anos após acordo UE-Turquia
Notícias ao Minuto

14:18 - 18/03/19 por Lusa

Mundo Refugiados

Uma das ONG que faz esta denúncia é a Médicos Sem Fronteiras (MSF) que, num comunicado, criticou que o acordo estabelecido em março de 2016 entre o bloco comunitário e Ancara "perpetua o ciclo de contenção e de desespero nas ilhas gregas", onde 12 mil pessoas continuam atualmente "amontoadas em condições inseguras e degradantes".

Ao longo dos últimos três anos, este acordo permitiu, segundo reforçou a MSF, que milhares de pessoas ficassem retidas em "condições insalubres, inseguras, degradantes, de sobrelotação e com um acesso débil a serviços básicos de saúde", o que causou um "sofrimento generalizado".

"As autoridades europeias e gregas continuam a privar as pessoas vulneráveis da sua dignidade e saúde, aparentemente num esforço para dissuadir outros de virem para a Europa. Esta política é cruel, desumana e cínica, e deve acabar", afirmou o coordenador geral da MSF na Grécia, Emmanuel Goué.

A MSF acrescentou que "a abordagem de contenção e de dissuasão" da UE não conseguiu criar rotas alternativas e seguras para aqueles que se veem forçados a migrar.

Desde o início deste ano até ao passado dia 13 de março, 4,483 migrantes e refugiados chegaram por mar à Grécia, o que representou um aumento de 26% nas chegadas em comparação com o mesmo período de 2018 (3.562), segundo os dados mais recentes da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Também a Comissão Espanhola de Ajuda ao Refugiado (CEAR) e o Conselho Grego para os Refugiados (GCR) denunciaram hoje que o encerramento de fronteiras é uma política ineficaz porque leva à abertura de rotas novas mais perigosas.

Em 2018, as chegadas à Grécia por via terrestre, através do rio Evros (na fronteira entre a Grécia e a Turquia), triplicaram em comparação com o ano anterior.

Num vídeo divulgado pelas ONG espanhola e grega sobre a situação em Evros, uma refugiada iraniana de 22 anos relata que, depois de ter passado o rio, o grupo de migrantes em que estava integrada foi detido e deportado para a Turquia.

A mulher iraniana voltou a atravessar a fronteira e atualmente vive no campo de acolhimento de Filakio, na Grécia.

Na semana passada, 25 ONG que trabalham na Grécia com refugiados e migrantes assinaram uma carta aberta a exigir uma atuação mais equitativa por parte dos líderes europeus para melhorar a aplicação do acordo migratório entre a UE e a Turquia.

Na missiva, as ONG defenderam que os Estados-membros da UE devem partilhar equitativamente a responsabilidade de receber requerentes de asilo, bem como apelaram ao cancelamento das restrições de movimentos que mantêm milhares de pessoas nas ilhas do mar Egeu (localizadas em frente à Turquia).

Entre as organizações que assinaram a petição estão, por exemplo, a Amnistia Internacional, a Human Rights Watch, a Oxfam, o Comité Internacional de Resgate, os Médicos do Mundo e o Serviço Jesuíta a Refugiados.

A Turquia e a UE fecharam a 18 de março de 2016 um acordo para o acolhimento de refugiados, protocolo que foi negociado para travar a vaga migratória através do mar Egeu.

O acordo previa que todos os migrantes que tivessem entrado ilegalmente na Grécia desde meados de março fossem devolvidos ao território turco.

Os dados conhecidos indicam que apenas 1.806 pessoas foram devolvidas entre março de 2016 e dezembro de 2018. Uma das razões apontadas para este número, considerado baixo, é o facto de os comités de apelação de refúgio da Grécia considerarem que a Turquia não protege de forma efetiva os refugiados.

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