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Governo em contrarrelógio para conseguir apoio que passe Acordo

O governo britânico está a trabalhar em contrarrelógio para garantir o apoio de um número de deputados suficiente para conseguir a aprovação do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) até quarta-feira, 20 de março.

Governo em contrarrelógio para conseguir apoio que passe Acordo
Notícias ao Minuto

09:14 - 16/03/19 por Lusa

Mundo Brexit

Na proposta de adiamento da data do 'Brexit' aprovada esta semana, o governo propôs uma "prorrogação técnica curta e limitada" de três meses, até 30 de junho, caso o parlamento aprove um acordo até 20 de março, véspera do Conselho Europeu.

Na sexta-feira iniciou encontros com representantes do Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte que deverão continuar nos próximos dias e que o dirigente Nigel Dodds considerou positivos e construtivos.

"O nosso objetivo tem sido garantir que a Irlanda do Norte deixe a União Europeia juntamente com o resto do Reino Unido, como um país", vincou.

O voto dos 10 deputados do DUP é importante para inverter a margem de 149 votos com que o Acordo de Saída foi chumbado na terça-feira passada, 12 de março, mas também para influenciar outros eurocéticos solidários com as preocupações dos aliados no parlamento.

Em causa está o Protocolo para a Irlanda do Norte que faz parte do Acordo de Saída negociado com Bruxelas e que pretende evitar a reposição de uma fronteira física na Irlanda do Norte com a vizinha Irlanda, um compromisso dos acordos de paz para aquele território britânico.

No Protocolo é proposta uma solução de último recurso para a Irlanda do Norte, designada em inglês por 'backstop', que estabelece um "espaço aduaneiro único" entre a UE e o Reino Unido para que as mercadorias britânicas tenham "um acesso sem taxas e sem quotas ao mercado dos 27" e que mantém a Irlanda do Norte alinhada com as normas do mercado único.

Esta solução de último recurso só seria ativada caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina em 31 de dezembro de 2020.

Após uma semana atribulada, em que, ao chumbo do Acordo de Saída se seguiram votos para rejeitar uma saída sem acordo e para protelar a data de saída para depois de 29 de março, o governo convidou os deputados a "refletir" durante o fim de semana.

"Penso que há alguma impaciência nas pessoas e nos governos da UE com a incapacidade de concordar. A alternativa é não ter apenas uma pequena extensão técnica, mas ser preciso um tempo significativamente maior para o parlamento encontrar uma maioria", disse à BBC o ministro do Gabinete, David Lidington.

Na imprensa britânica especula-se que o terceiro "voto significativo", necessário para a ratificação do Acordo, se realize na terça-feira, mas por enquanto não foi confirmado pelo governo nem está na agenda da Câmara dos Comuns.

Apesar de ter sofrido derrotas na terça e quarta-feira, as vitórias na quinta-feira contra um referendo, a imposição de votos sobre diferentes alternativas ou a discussão do plano do partido Trabalhista alimentaram a esperança do governo em conseguir desbloquear o impasse.

O risco de um adiamento mais prolongado e a necessidade de realizar eleições para o Parlamento Europeu em maio está a colocar pressão nos deputados conservadores eurocéticos, que poderão assim votar favoravelmente ou abster-se para deixar passar o Acordo.

O prenúncio foi dado pela antiga ministra do Trabalho Esther McVey, que sugeriu, em declarações à BBC, que pretende votar a favor do Acordo de Saída da UE na próxima semana, apesar de ter votado nas duas vezes anteriores.

Questionada se acredita que mais deputados vão "tapar o nariz e votar" a favor do documento, McVey respondeu: "Sim, vão. Não sei qual é o número, mas eles terão que fazer isso se quiserem o 'Brexit'. "

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