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Espanha vai continuar a ser em 2019 a principal porta de entrada pelo mar

A Espanha vai continuar a ser a principal porta de entrada pelo Mar Mediterrâneo de migrantes na Europa em 2019, apesar de o Governo socialista ter endurecido a sua política de acolhimento, depois da abertura decidida inicialmente.

Espanha vai continuar a ser em 2019 a principal porta de entrada pelo mar
Notícias ao Minuto

09:51 - 09/03/19 por Lusa

Mundo Migrações

"Dado o elevado número de chegadas por mar na segunda metade de 2018, parece provável que a Espanha continue a ser o principal ponto de entrada na Europa" no corrente ano, de acordo com o relatório "Viagens desesperadas" publicado no final de janeiro último pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).

Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Europeia e especialista nestes temas Miguel Ángel Benedicto, é "evidente" que a rota principal de entrada de refugiados e de migrantes ilegais através do Mediterrâneo "mudou em 2018".

"As ONG (Organizações Não Governamentais) de ajuda aos migrantes no mar, que antes estavam instaladas no Mediterrâneo Oriental, agora também estão em Espanha", disse o professor universitário à agência Lusa.

O relatório do ACNUR destaca a diminuição geral dos fluxos migratórios para a União Europeia (UE) através do Mediterrâneo nos últimos 12 meses (172.324 em 2017 para 139.300 em 2018), apesar do aumento de 131% verificado na "rota ocidental", isto é, os que chegam a Espanha (28.300 em 2017 para 65.400 em 2018).

"A travessia para Espanha é menos perigosa, depois de se ter fechado a mais perigosa, para Malta e para Itália", explicou por seu lado a professora de Geografia Humana na Universidade de Navarra Dolores López, acrescentando que "seguramente a preferência pela rota espanhola vai continuar em 2019".

A falta de um acordo entre os países da UE sobre a política migratória e de asilo comum é apontada como uma das grandes responsáveis pela alteração destes fluxos.

Países como a Itália querem repartir por todos os Estados-membros os migrantes que desembarquem no seu território, enquanto França e Alemanha metem o acento tónico em evitar que estes transitem pelo espaço Schengen com total liberdade.

Entretanto, a política de acolhimento espanhola de migrantes pelo mar endureceu, depois de num primeiro momento, no verão de 2018 e acabado de chegar ao poder, o novo Governo socialista ter enviado a mensagem de que o país estava a abrir as suas portas.

Em 11 de junho do ano passado, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciava que o país iria acolher em Valência (Espanha) a embarcação "Aquarius", de uma ONG catalã, que navegava há vários dias no Mediterrâneo com 629 migrantes a bordo, depois de a Itália e Malta se terem recusaram a recebê-los.

"Para as pessoas que estão desesperadas a tentar chegar à Europa, a mensagem foi clara e no sentido de que em Espanha seriam bem recebidos", considera Dolores López.

Miguel Ángel Benedicto concorda que se tratou de "um gesto mediático muito forte" que alterou a "perceção" dos migrantes sobre as rotas melhores para entrar na Europa de forma ilegal.

A falta de um acordo europeu para resolver uma vez por todos os problemas deste tipo, levou Madrid a reverter esta abertura inicial, com as autoridades governamentais, agora, a negarem-se a dar licenças de saída dos portos espanhóis aos barcos das ONG envolvidas no resgate de migrantes em dificuldade no Mar Mediterrâneo.

"São gestos que podem por vezes confundir", admite o deputado do PSOE (socialistas) Salvador de la Encina, recusando que tenha havido um "endurecimento" da política do executivo.

Para o deputado, Madrid quis "fazer um gesto no sentido de não se abandonar os que estão em risco", mas "isso não significa uma alteração da política migratória".

A marcha atrás do Governo espanhol também é notada em pequenos gestos, como o fim da política de informação através da rede social Twitter sobre os barcos de migrantes resgatados no Mediterrâneo pelo Salvamento Marítimo.

A poucas semanas de eleições legislativas (28 de abril), municipais, regionais e europeias (26 de maio), os socialistas receiam que a política migratória seja terreno fértil de luta partidária, com a direita a beneficiar em termos de votos.

Os partidos de direita espanhola subiram ao poder na Comunidade Autonómica da Andaluzia, depois de 38 anos de domínio socialista, numa eleição em dezembro passado em que as questões migratórias e o problema independentista catalão foram as principais matérias discutidas.

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