"Ele [Militão] não preenche o artigo que trata do mínimo de cumprimento da pena para alcançar o benefício. Além disso, não apresentou a disciplina necessária, com uma vida carcerária recheada de faltas disciplinares, nomeadamente tentativas de fuga", afirmou à agência Lusa, pelo telefone, Lúcio Correia.
Este promotor do Ministério Público do Estado do Ceará é o responsável pelo recurso da decisão do juiz Luiz Bessa Neto, que, na semana passada, autorizou Luís Militão a frequentar o curso de geografia na Universidade Federal do Ceará (UFC), desde que acompanhado diariamente por uma escolta de 11 polícias militares.
Luís Militão foi condenado a 150 anos de prisão no Brasil, pela morte de seis empresários portugueses, em 2001. Além de ter planeado o homicídio, o português foi ainda condenado por roubo, tentativa de ocultação de cadáver e formação de quadrilha.
No pedido em que tenta reverter a decisão, o promotor recorda as diversas tentativas de fuga registadas pelo detido, entre elas a descoberta de uma carta que pretendia enviar a um irmão, em Portugal, pedindo que lhe conseguisse um passaporte.
"Na época, ele confessou que pretendia fugir da penitenciária e, com esse passaporte, apanhar um voo para a Europa", afirmou o promotor à Lusa.
