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Juiz dá cidadania norte-americana a filho gémeo de casal homossexual

Até então, só ao irmão é que tinha sido garantida a cidadania norte-americana.

Juiz dá cidadania norte-americana a filho gémeo de casal homossexual

Um juiz federal da California decidiu na quinta-feira que o filho gémeo de um casal homossexual tinha cidadania norte-americana desde que nasceu. O governo norte-americano tinha apenas aprovado a cidadania do irmão.

O tribunal decidiu que o departamento de Estado estava errado ao negar a cidadania de Ethan Dvash-Banks, de dois anos, porque, segundo a lei norte-americana, não é necessário que a criança tenha relação biológica com os pais adotivos se estes forem casados à altura do seu nascimento.

Cada rapaz gémeo foi concebido com recurso a óvulos de uma dadora e esperma de cada um dos pais - um americano, um israelita - mas nascidos através da mesma barriga de aluguer com minutos de diferença. No entanto, a cidadania foi apenas garantida a Aiden, que segundo os testes de ADN é filho de Andrew, o homem de nacionalidade americana. Ethan é filho de Elad Dvash-Banks, cuja nacionalidade é israelita.

O processo foi um de dois postos em tribunal o ano passado por um grupo de direitos de imigrantes LGBTI e alegava que o Departamento de Estado estava a descriminar os casais do mesmo sexo com nacionalidades diferentes ao negar aos seus filhos a cidadania a que tem direito à nascença. 

"Esta família ficou chocada e incrédula e zangada quando lhes foi dito que a sua família não era legal. Queriam que os seus filhos gémeos fossem tratados de igual forma", referiu Aaron Morris, o advogado de Andrew e Elad.

Em reação o Departamento de Estado remeteu a resposta para a justificação na sua página de internet que refere ter de existir uma ligação biológica ao cidadão norte-americano para que o seu filho tenha a cidadania à nascença. O que implica, explicou Aaron, que estava a ser aplicada uma lei feita para crianças nascidas fora do casamento a um casal do mesmo sexo casado legalmente.

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