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Juncker pouco otimista quanto à possibilidade de evitar um "não acordo"

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, admitiu hoje não estar "muito otimista" quanto à hipótese de evitar o cenário de saída desordenada do Reino Unido da União Europeia, horas depois de ter recebido a primeira-ministra britânica em Bruxelas.

Juncker pouco otimista quanto à possibilidade de evitar um "não acordo"
Notícias ao Minuto

12:43 - 21/02/19 por Lusa

Mundo Brexit

"Os meus esforços orientam-se no sentido de que possamos evitar que o pior aconteça, mas não estou muito otimista", assumiu o presidente do executivo comunitário no seu discurso na sessão plenária do Comité Económico e Social Europeu.

O político luxemburguês frisou que Bruxelas continua empenhada em garantir que o 'Brexit' aconteça de forma "civilizada e bem pensada", um desfecho ainda distante devido à atitude do parlamento britânico, que "vota sempre maioritariamente contra algo".

"Se o não acordo acontecer, o que é algo que neste momento não podemos excluir, isso terá terríveis consequências sociais e económicas tanto no Reino Unido como na União Europeia", alertou Juncker, que definiu todo o processo como "um desastre" e que, em jeito de brincadeira, confessou sofrer de "cansaço do 'Brexit'.

O presidente da Comissão Europeia recordou que quando foi nomeado para o cargo que ocupa chegou a Bruxelas com o objetivo de "construir algo novo ou, pelo menos, manter o que estava a funcionar", mas que durante o seu mandato teve de enfrentar múltiplas crises, nomeadamente a da Grécia, a migratória e agora o 'Brexit'.

"[O 'Brexit'] é desconstrução, não construção, é o passado e não o futuro", resumiu.

Juncker discursou no Comité Económico e Social Europeu poucas horas após receber Theresa May em Bruxelas, numa reunião que ambos descreveram, num comunicado conjunto, como "construtiva", mas que na prática se traduziu numa 'mão cheia de nada'.

Os dois limitaram-se a instar as suas respetivas equipas negociadoras a "continuar a explorar as opções" para desbloquear o impasse do 'Brexit' e a revelar que debateram o papel que as "disposições alternativas", reclamadas pelo parlamento britânico, podem desempenhar no futuro na substituição do 'backstop' inscrito no acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário, sem adiantar mais detalhes.

A pouco mais de um mês para a data oficial do 'Brexit', agendado para 29 de março, os dois mandataram os seus negociadores principais, respetivamente Michel Barnier e Stephen Barclay, para avaliaram se podem ser feitas "adendas ou mudanças" na declaração política que sejam consistentes com as posições da UE e do Governo britânico e que incrementam a confiança de ambas as partes em consubstanciar "a futura parceria" assim que possível.

À saída, a líder do Governo britânico voltou a clamar por alterações juridicamente vinculativas no 'backstop', considerando que essa será a única forma de 'convencer' a Câmara dos Comuns a ratificar o acordo firmado entre Londres e Bruxelas.

Theresa May foi mandatada, em 29 de janeiro, pelo parlamento britânico para negociar com Bruxelas a substituição do 'backstop' inscrito no acordo de saída do Reino Unido da UE por "disposições alternativas", com vista à ratificação daquele texto pela Câmara dos Comuns, uma ideia liminarmente rejeitada pelos seus parceiros europeus, quer ao nível das instituições, quer ao nível dos Estados-membros.

Juncker é uma das vozes que tem repetido insistentemente a indisponibilidade europeia para renegociar o acordo do 'Brexit, o único com caráter juridicamente vinculativo, e mais particularmente o mecanismo de salvaguarda irlandês, mostrando-se, contudo, disponível a tornar a declaração política da relação futura mais ambiciosa.

O acordo do 'Brexit' inclui um mecanismo de salvaguarda, comummente conhecido como 'backstop', que pretende evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte, e que consiste na criação de "um território aduaneiro único" entre a UE e o Reino Unido.

Este mecanismo só seria ativado caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina a 31 de dezembro de 2020 e que poderá ser prolongado uma única vez por uma duração limitada.

O 'backstop' é contestado pelos parlamentares britânicos que temem que este mecanismo deixe o país indefinidamente numa união aduaneira, e que reclamam que Londres possa 'abandonar' unilateralmente esta solução.

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