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Moscovici insiste na criação do ministro das Finanças da zona euro

O comissário europeu dos Assuntos Económicos insistiu hoje na criação da figura do ministro das Finanças da zona euro e defendeu a necessidade de "um verdadeiro orçamento" para o espaço da moeda única.

Moscovici insiste na criação do ministro das Finanças da zona euro
Notícias ao Minuto

12:15 - 19/02/19 por Lusa

Economia Comissários

Discursando na "semana parlamentar europeia", num debate sobre o semestre europeu e sobre os 20 anos do euro, assinalados em 01 de janeiro, Pierre Moscovici elencou os desafios de futuro para a moeda única e retomou uma ideia proposta pela Comissão Europeia no final de 2017, que perdeu força nos últimos meses.

"Continuo a defender a existência de um ministro das Finanças da zona euro, que faça parte da Comissão e ao mesmo tempo presida ao Eurogrupo, sendo formalmente controlado pelo Parlamento Europeu", declarou.

Em 06 de dezembro de 2017, o executivo comunitário formalizou a proposta para a criação de um ministro europeu da Economia e das Finanças, "que poderia exercer os cargos de vice-presidente da Comissão e de presidente do Eurogrupo, tal como possibilitado pelos atuais Tratados da UE".

O executivo comunitário defendia, então, que "se for alcançado um entendimento comum sobre o papel do ministro até meados de 2019, este cargo poderia ser criado no âmbito da constituição da próxima Comissão".

A ideia suscitou dúvidas aos Estados-membros, com o primeiro-ministro português, António Costa, a ser um dos que afastou a possibilidade, ao considerar que a criação de um ministro das Finanças da zona euro só fazia sentido se fosse resultado de outras reformas de fundo do espaço da moeda única.

"Haver um ministro das Finanças só para haver um ministro das Finanças é uma daquelas soluções institucionais que não resolvem problema nenhum", disse António Costa em 15 de dezembro desse ano, sustentando que "as questões institucionais não são as questões centrais para a reforma da zona euro", mas antes "uma consequência do que se acordar sobre a reforma da zona euro".

O comissário francês, que discursou depois do presidente do fórum dos ministros das finanças do espaço da moeda única, apresentou também o seu ponto de vista sobre o futuro instrumento orçamental para a convergência e competitividade na zona euro, defendendo, ao contrário de Mário Centeno, que "o tamanho" daquele será decisivo, assim como a sua "governação e força".

"É preciso um verdadeiro orçamento da zona euro, que vá além do instrumento orçamental, no qual não se esqueça nenhuma dimensão, nomeadamente a de estabilização", observou Moscovici.

Minutos antes, o presidente do Eurogrupo tinha reconhecido que "há alguma ansiedade relativamente às fontes de financiamento e, sobretudo, à dimensão do instrumento", pois certamente que ao longo dos próximos meses "alguns irão alegar que é demasiado grande para ser aceitável, e outros dirão que é demasiado pequeno para ser eficaz".

"Não estou demasiado preocupado. Importa a quantidade de dinheiro consagrado à convergência e competitividade na zona euro? Claro, pois limita aquilo que podemos fazer. Mas não é o que mais importa. Precisamos de fazer com que o instrumento conte", sustentou Centeno.

O comissário dos Assuntos Económicos apontou ainda, como desafio imediato da moeda única, o reforço do seu papel internacional, de modo "a desenvolver a autonomia estratégia europeia e erigir o euro como moeda internacional ao nível do dólar".

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