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Dezasseis Estados contra emergência de Trump para construir muro

Dezasseis estados norte-americanos avançaram na segunda-feira com uma ação judicial contra a administração do Presidente Donald Trump, na sequência da declaração do estado de emergência para construir um muro na fronteira mexicana.

Dezasseis Estados contra emergência de Trump para construir muro
Notícias ao Minuto

06:43 - 19/02/19 por Lusa

Mundo Tribunal

A queixa, apresentada num tribunal federal na Califórnia, alega que a ordem do Presidente viola duas disposições constitucionais: uma que define os procedimentos legislativos, e outra que dá ao Congresso a última palavra em matéria de financiamento público.

"O Presidente Trump trata o Estado de Direito com total desprezo", disse o procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra, segundo uma declaração divulgada na segunda-feira.

"Ele sabe que não há crise na fronteira, sabe que a sua declaração de emergência é injustificada", frisou.

Ao procurador-geral da Califórnia juntaram-se os do Colorado, Connecticut, Delaware, Havai, Illinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Nova Iorque, Oregon e Virgínia.

Na passada sexta-feira, Donald Trump declarou estado de emergência nacional, para conseguir financiar a construção do muro na fronteira mexicana. A oposição Democrata prometeu imediatamente lutar nos tribunais contra a medida.

O Presidente afirmou então que já esperava desafios legais, sobre a declaração de estado de emergência, afirmando estar convencido de que os vencerá: "Infelizmente, seremos processados, (...) mas felizmente, venceremos", disse naquele dia aos jornalistas.

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