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Califórnia ameaça processar Trump por declaração de emergência

O governador do Estado da Califórnia, o democrata Gavin Newsom, ameaçou na sexta-feira processar o Presidente norte-americano, Donald Trump, pela sua intenção de declarar uma emergência nacional, que lhe permitiria obter seis mil milhões de dólares (5,3 mil milhões de euros).

Califórnia ameaça processar Trump por declaração de emergência

Com esta verba, Trump teria o dinheiro para o muro que pretende construir na fronteira com o México.

Mas, em comunicado, Newsom classificou a declaração de uma situação de emergência nacional como "uma desgraça nacional, da qual o único responsável é o Presidente", garantindo, dirigindo-se a Trump: "A Califórnia vai ver nos tribunais".

"[Trump] Pretende eliminar e desviar fundos que as forças da ordem da Califórnia usam na sua luta contra os cartéis da droga para a construção do seu muro. A nossa mensagem para a Casa Branca é simples e clara: 'A Califórnia vai ver-te nos tribunais'", adiantou.

No âmbito de um acordo orçamental alcançado no Congresso, foi afetado 1,375 mil milhões de dólares ao mencionado muro. Trump anunciou depois a sua intenção de declarar uma situação de emergência nacional para poder arranjar mais fundos federais para concretizar o seu projeto.

Trump pretende assim encaixar cerca de oito mil milhões de dólares -- uma quanto acima dos 5,7 mil milhões de dólares solicitados inicialmente pela Casa Branca -- para construir 376 quilómetros de um muro na fronteira com o México.

No total, o governo transferiria seis mil milhões de dólares do Pentágono (2.500 milhões do orçamento para a luta contra o tráfico de droga e 3.500 milhões do destinado à construção de instalações militares) e 600 milhões provenientes do fundo do Tesouro composto por confiscações resultantes do combate ao tráfico de droga.

Este tipo de declaração concede temporariamente ao Presidente dos EUA um poder especial para responder a uma crise.

Contudo, Trump vai ter de argumentar que a chegada de migrantes sem documentos e a entrada de drogas na fronteira com o México requer medidas urgentes e extraordinárias.

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