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Autorizados testes de ADN a médico que será pai biológico de 200 pessoas

O médico de fertilidade está acusado de ter usado o seu próprio esperma para os tratamentos.

Autorizados testes de ADN a médico que será pai biológico de 200 pessoas
Notícias ao Minuto

16:44 - 14/02/19 por Sara Gouveia 

Mundo Holanda

Um grupo de 22 pessoas conseguiu o direito de testar o seu ADN contra o de um médico de uma clínica de fertilidade, na Holanda, que está acusado de ser o pai biológico de 200 crianças, ao usar o seu próprio esperma para o tratamento, em vez do dos dadores.

Jan Kat, que morreu em abril de 2017 com 89 anos, sempre negou as acusações de que era alvo e recusou-se a colaborar com os potenciais afetados.

Mas agora, um tribunal decidiu que os testes podem avançar tendo em conta que há provas suficientes que sugerem que o profissional de saúde terá usado o seu próprio sémen sem nunca o ter declarado, conta o Guardian.

"Todas as crianças têm o direito de saber quais são as suas origens", disse uma das crianças, Merel-Lotte Heij, após saber o resultado do julgamento.

O processo teve início em 2017 quando 22 das crianças que tinham concebidas com recurso à clínica de Jan Karbaat, em Barendrecht, a sul de Roterdão, e os seus pais foram para tribunal exigir testes de ADN. O médico morreu um mês antes de o processo avançar e o médico da família Karbaat lutou agressivamente contra a possibilidade de os testes serem feitos, argumentando que a privacidade do falecido e da família deveria ser respeitada.

Na altura, o juiz considerou que ainda não existiam provas suficientes para permitir os testes, dando apenas permissão para que o ADN, recolhido de objetos pessoais, fosse guardado de forma segura num cofre.

Mas desde essa época têm surgido ligações de ADN significativas entre um dos filhos de Jan e os outros concebidos através da clínica. Então esta quarta-feira, o tribunal considerou que os interesses de quem queria saber se era descendente do médico eram mais importantes do que os interesses da família Karbaat.

"Se usou o esperma, sem dizer nada na altura, a sua viúva e outros herdeiros não podem alegar que a privacidade do médico tem de ser respeitada", disse o juiz.

Teme-se que Jan Karbaat seja pai de cerca de 200 crianças. Testes clínicos feitos em 2017 apontavam para um elevado nível de certeza da paternidade de 47 crianças. Em 2009, quando a clínica foi fechada, foram encontradas grandes irregularidades nomeadamente dados e descrições de dadores falsificados.

Na Holanda, as crianças nascidas antes de 2004 não têm direito legal a saber quem são os seus pais biológicos, a lei só foi alterada depois desse ano. Além disso, o número de crianças que podem ser concebidas de um único dador de esperma está limitada por lei a 25. Tendo em conta a ilegalidade das ações do médico, o juiz considerou que este caso é uma exceção.

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