Meteorologia

  • 15 FEVEREIRO 2019
Tempo
12º
MIN 12º MÁX 13º

Edição

Casais homossexuais processam Governo do Japão no Dia dos Namorados

Treze casais homossexuais recorreram hoje aos tribunais japoneses, no Dia dos Namorados, para processarem judicialmente o Governo do Japão, contestando a constitucionalidade da rejeição no país do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Casais homossexuais processam Governo do Japão no Dia dos Namorados
Notícias ao Minuto

06:32 - 14/02/19 por Lusa

Mundo Tóquio

Seis casais, segurando cartazes nos quais se podia ler "Casamento para todo o Japão", entraram num tribunal de Tóquio para processar o Governo japonês, uma iniciativa que também se verificou nas cidades de Osaka, Nagoya e Sapporo.

Um dos queixosos, Kenji Aiba, ao lado do parceiro, Ken Kozumi, disse aos jornalistas que "lutaria esta guerra em conjunto com as minorias sexuais em todo o Japão".

No processo, argumenta-se que a lei viola o direito constitucional à igualdade, num país em que se observa uma crescente aceitação pública da diversidade sexual e do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Os casais afirmaram querer que o Governo siga o exemplo de muitas outras nações de forma a garantir a liberdade conjugal.

Dez municípios japoneses chegaram a promulgar 'decretos de parceria' para casais do mesmo sexo para facilitar, por exemplo, o arrendamento conjunto de apartamentos, mas estes não são juridicamente vinculativos.

Os advogados dos queixosos adiantaram que os casos podem levar até cinco anos, ou mais, para serem decididos.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório