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Rússia estuda projeto de lei que pretende criar uma "Internet soberana"

Os deputados russos começaram a examinar hoje uma lei destinada a criar no país uma "Internet soberana", capaz funcionar de forma independente em caso de corte com os grandes servidores mundiais por eventuais ataques cibernéticos.

Rússia estuda projeto de lei que pretende criar uma "Internet soberana"
Notícias ao Minuto

10:39 - 12/02/19 por Lusa

Mundo Deputados

O projeto de lei, que está a ser analisado na Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, inclui uma série de medidas para garantir o funcionamento do segmento russo da Internet e protegê-la de ciberataques.

O documento é apresentado como uma resposta à "natureza belicosa da nova estratégia dos Estados Unidos em matéria de segurança cibernética adotada em setembro de 2018", que cita nomeadamente a Rússia como uma ameaça.

Concretamente, está prevista a criação de uma "infraestrutura para garantir o funcionamento dos recursos da Internet russa no caso de impossibilidade de os operadores russos se conectarem a servidores de fontes estrangeiras na Internet".

Os provedores de acesso à Internet russos também terão de garantir que as suas redes tenham "meios técnicos" para "controlo centralizado do tráfego" para combater as eventuais ameaças.

Estes "meios técnicos", cujo conteúdo não foi especificado, serão fornecidos aos operadores pela agência federal russa que fiscaliza as telecomunicações e os media, o Roskomnadzor (Serviço Federal de Supervisão de Comunicações, Tecnologia da Informação e Meios de Comunicação de Massa), dotado de poderes expandidos pelo texto da lei.

O projeto foi criticado pelo Tribunal de Contas da Rússia devido ao seu custo, estimado em mais de 20 mil milhões de rublos (270 milhões de euros), e pelo Governo, que se questiona sobre o seu financiamento e os amplos poderes concedidos ao Roskomnadzor.

O órgão federal teria assim a oportunidade de intervir diretamente na gestão da rede no caso de uma ameaça e poderia, graças a essa tecnologia, bloquear diretamente o conteúdo proibido na Rússia, uma tarefa que atualmente recai sobre os próprios operadores, com graus variados de sucesso.

A transmissão para o estrangeiro de dados na Internet entre usuários russos também terá que ser "minimizada", enviando-os principalmente através de servidores definidos num registo especial definido pelo Roskomnadzor.

Na sexta-feira, um grupo de trabalho que reuniu as principais operadoras de telecomunicações russas apoiou, em princípio, o projeto, mas propôs a realização de testes para determinar quais ameaças reais estão a surgir na rede.

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