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Julgamento histórico de independentistas em Espanha: Quem é quem?

Doze dirigentes independentistas catalães acusados de estar envolvidos na tentativa de secessão da Catalunha em outubro de 2017 começam a ser julgados hoje.

Julgamento histórico de independentistas em Espanha: Quem é quem?

O Supremo Tribunal espanhol senta hoje no banco dos réus 12 líderes independentistas para decidir se a sua conduta encaixa nos delitos de rebelião, sedição, desvio de fundos e desobediência.

O julgamento, que já arrancou, deverá demorar três meses com a sentença a ser conhecida antes das férias de verão e o Ministério Público pediu penas que vão até 25 anos de prisão.

O grande ausente é o ex-presidente do Governo regional catalão, Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica, visto que Espanha não julga pessoas à revelia em delitos com este grau de gravidade.

Nove dos acusados estão detidos provisoriamente há mais de um ano suspeitos de terem cometido os delitos mais graves de rebelião e desvio de fundos públicos.

Mas afinal quem é que se vai sentar no banco dos réus?

  • Oriol Junqueras (Ex-vice-presidente da Generalitat - detido): É uma das figuras centrais do processo. Está acusado de rebelião e utilização abusiva de fundos públicos. O Ministério Público espanhol pede uma pena de 25 anos de prisão; a Procuradoria-Geral pede 12 anos.
  • Jordi Turull (Ex-porta-voz e ex-conselheiro da presidência da Generalitat - detido): Foi uma das vozes mais ativas na defesa do referendo. Está acusado de rebelião e utilização abusiva de fundos públicos. O Ministério Público espanhol pede uma pena de 16 anos de prisão; a Procuradoria-Geral pede 11 anos.
  • Raül Romeva (Ex-ministro das Relações Exteriores - detido):  Está acusado de ter feito uso do seu cargo como ministro dos Negócios Estrangeiros para tentar conseguir o reconhecimento da Catalunha independente por outros países e de ter contratado observadores internacionais que depois do dia da votação legitimaram o referendo. Está acusado de rebelião e utilização abusiva de fundos públicos. O Ministério Público espanhol pede uma pena de 16 anos de prisão; a Procuradoria-Geral pede 11 anos.
  • Joaquim Forn (Ex-ministro do Interior - detido): Está acusado de ter decidido continuar a impulsionar o referendo ilegal, mesmo estando consciente da gravidade da situação, preparando “um operativo policial comprometido de forma a que as mobilizações partidárias de votação ilegal pudessem defrontar-se com êxito face à força policial do Estado". Está acusado de rebelião e utilização abusiva de fundos públicos. O Ministério Público espanhol pede uma pena de 16 anos de prisão; a Procuradoria-Geral pede 11 anos.
  • Santi Vila (Ex-ministro das Empresas e do Conhecimento - em liberdade após pagamento de fiança: Não está acusado de ter orquestrado o referendo, mas como membro da Generalitat, assinou o decreto do referendo e, por isso, está acusado de ter usado fundos públicos para a sua realização. Está acusado de utilização abusiva de fundos públicos e desobediência. O Ministério Público espanhol e a Procuradoria-Geral pedem uma pena de 7 anos de prisão.
  • Meritxell Borràs (Ex-ministra da Governação - em liberdade após pagamento de fiança): Acusada de ter assinado o decreto do referendo e de ter feito as contratações necessárias para que este se realizasse. Está acusada de utilização abusiva de fundos públicos e de desobediência. O Ministério Público espanhol e a Procuradoria-Geral pedem uma pena de 7 anos de prisão.
  • Dolors Bassa (Ex-ministra do Trabalho e Assuntos Sociais - detida):  Assumiu o controlo dos locais para realizar o referendo e assegurar o seu êxito e terá permitido a utilização dos seus departamentos para apoiar parcialmente o gasto de imprimir os boletins de voto, bem como de elaborar o recenseamento eleitoral ou de arranjar pessoas para as mesas de voto. Está acusada de rebelião e utilização abusiva de fundos públicos. O Ministério Público espanhol pede uma pena de 16 anos de prisão; a Procuradoria-Geral pede 11 anos.
  • Josep Rull (Ex-ministro de Território e Sustentabilidade - detido):  participou em reuniões onde foi decidida a estratégia da independência e fez apelos à participação no referendo. Está acusado de rebelião e utilização abusiva de fundos públicos. O Ministério Público espanhol pede uma pena de 16 anos de prisão; a Procuradoria-Geral pede 11 anos.
  • Carles Mundó (Ex-ministro da Justiça - em liberdade após pagamento de fiança): Acusado de ter assinado o decreto do referendo e de ter feito as contratações necessárias para que este se realizasse. Está acusado de utilização abusiva de fundos públicos e de desobediência. O Ministério Público espanhol e a Procuradoria-Geral pedem uma pena de 7 anos de prisão.
  • Carme Forcadell (Ex-presidente do parlamento - detida): Acusada de ter tido um papel fundamental no referendo como presidente da Assembleia Nacional da Catalunha e de ter posto o parlamento ao serviço do resultado do referendo nomeadamente para aprovar legislação de apoio ao referendo à revelia do Tribunal Constitucional. Está acusada de rebelião. O Ministério Público espanhol pede uma pena de 17 anos de prisão; a Procuradoria-Geral pede 10 anos.
  • Jordi Sánchez (Presidente da organização Assembleia Nacional Catalã - detido): Acusado de ter participado na mobilização popular de 20 de setembro de 2017 contra a ação policial da Guardia Civil para notificar e deter alguns membros da Generalitat por estarem alegadamente a organizar um referendo. Nas eleições catalãs de 21 de dezembro concorreu às listas de coligação independentista e foi proposto como presidente de substituição de Puigdemont, mas acabou por renunciar. Está acusado de sedição e rebelião. O Ministério Público espanhol pede uma pena de 17 anos de prisão; a Procuradoria-Geral pede 8 anos.
  • Jordi Cuixart (presidente da associação Òmnium Cultural - detido) - A acusação do juiz é semelhante à de Sànchez, acima. Está acusado de sedição e rebelião. O Ministério Público espanhol pede uma pena de 17 anos de prisão; a Procuradoria-Geral pede 8 anos.

Recorde-se a 1 de outubro de 2017, após realizar um referendo sobre a independência proibido pela justiça os separatistas catalães proclamaram a 27 de outubro do mesmo ano uma República catalã independente. Em causa no processo está saber se houve violência na tentativa de secessão, com a acusação de rebelião, que implica uma sublevação violenta, a ser contestada. A defesa rejeita perentoriamente que tenha havido violência e contrapõe que foram as forças da ordem que utilizaram a violência para reprimir a votação no referendo de 1 de outubro de 2017.

O processo de independência foi interrompido no mesmo dia, quando o Governo central espanhol, presidido então por Mariano Rajoy, decidiu intervir na Comunidade Autonómica, destituindo o executivo de Carlos Puigdemont e dissolvendo o Parlamento. As eleições regionais, que se realizaram a 21 de dezembro de 2017, voltaram a ser ganhas pelos partidos separatistas que continuam a defender a criação de uma República independente. 

Os independentistas têm feito tudo para desacreditar este julgamento que asseguram ser um "embuste", defendendo que o Estado espanhol vai julgar "presos políticos" e não "políticos presos", ao mesmo tempo que pedem a presença de observadores internacionais para acompanharem o processo.

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