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Coesão, investimento estrangeiro e violência de género na agenda do PE

O financiamento da política de coesão, o combate à violência de género e o escrutínio dos investimentos diretos estrangeiros são os principais temas que o Parlamento Europeu vai debater na sessão plenária que começa na segunda-feira, em Estrasburgo.

Coesão, investimento estrangeiro e violência de género na agenda do PE

Entre os diversos assuntos em agenda, o debate e a votação, na quarta-feira, da proposta legislativa sobre a política de coesão e o respetivo financiamento inscrito no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027 é aquele que mais se destaca.

Os eurodeputados rejeitam os cortes de cerca de 10% previstos pela Comissão Europeia para aquela política e propõem a manutenção da dotação ao nível estabelecido para 2014-2020, defendendo que esta deverá ascender a 378,1 mil milhões de euros a preços de 2018, contrariamente aos 330,6 mil milhões propostos pelo executivo comunitário.

De acordo com a proposta apresentada em 29 de maio do ano passado pelo executivo comunitário, Portugal receberá 21.171 milhões de euros a preços constantes de 2018 (23.861 milhões a preços correntes, tendo em conta a inflação), o que significa uma redução em torno de 7% relativamente aos fundos destinados ao país ao abrigo da política de coesão para o período 2014-2020 (22,8 mil milhões de euros).

Também na quarta-feira, o Parlamento Europeu (PE) irá votar uma resolução sobre o combate à violência de género, resultante de uma interpelação do deputado do PCP João Pimenta Lopes à Comissão Europeia.

O eurodeputado português vai perguntar ao executivo comunitário que medidas está a tomar para fazer face ao retrocesso em matéria de direitos das mulheres e para prevenir e combater a violência de género.

A discussão sobre o combate à violência contra as mulheres realiza-se na terça-feira, no mesmo dia em que o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, irá tornar-se no 17.º líder europeu a participar no ciclo de debates no PE sobre o futuro da Europa, e que será aprovado o sistema "rescEU", que reforça a capacidade da UE em matéria de prevenção e resposta a catástrofes.

A legislação relativa ao novo Mecanismo Europeu de Proteção Civil, acordada entre o PE e os Estados-Membros em dezembro, prevê a criação de uma reserva de ativos a nível europeu para responder a catástrofes, incluindo aviões de combate aos incêndios florestais, bombas de água especiais, equipas de busca e salvamento em meio urbano, hospitais de campanha e equipas médicas de emergência.

Para quinta-feira, último dia da sessão plenária, ficou reservada a votação do regulamento que cria um mecanismo de cooperação e intercâmbio de informações a nível europeu para escrutinar os investimentos diretos estrangeiros em países comunitários.

O novo regulamento estipula que os Estados-Membros terão de informar-se mutuamente e a Comissão Europeia sobre todos os investimentos diretos estrangeiros que forem objeto de análise pelas suas autoridades nacionais e permitirá a Bruxelas emitir pareceres consultivos dirigidos aos seus membros sempre que considerar que um investimento, previsto ou finalizado, pode potencialmente afetar a segurança ou a ordem pública num ou vários países da UE.

Em setembro, o PE aprovou um relatório no qual manifestava a sua apreensão quanto aos investimentos chineses nos setores bancário e energético, uma preocupação partilhada pela Comissão Europeia.

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