"Prometemos que não iríamos deixar a Irlanda sozinha. Por isso, quero deixar muito claro que o 'backstop' é necessário por razões óbvias e vitais. Não vamos abandonar a ideia de que o 'backstop' tem de ser posto em prática, porque esse mecanismo é uma garantia para a Irlanda e para a UE, porque a fronteira da Irlanda é uma fronteira da UE", declarou Jean-Claude Juncker.

O presidente da Comissão Europeia, que falava à imprensa em Bruxelas após ter recebido o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, evidenciou que o 'Brexit' não é "uma questão bilateral entre a Irlanda e o Reino Unido, é uma questão europeia", pelo que Bruxelas não pode aceitar a ideia de que o acordo de saída possa ser reaberto.

"Como o 'backstop' faz parte do acordo de saída, não poderemos abrir a negociação desse mecanismo", sustentou, frisando que a primeira-ministra britânica, Theresa May, que na quinta-feira visita Bruxelas, está ciente de que a Comissão "não está disponível" para reabrir a discussão desse tópico.

O parlamento britânico aprovou, em 29 de janeiro, uma proposta que preconiza a substituição do 'backstop' inscrito no acordo de saída do Reino Unido da União Europeia por "disposições alternativas", com vista à ratificação daquele texto pela Câmara dos Comuns.

Juncker voltou a rejeitar aquele conceito, considerando que "disposições alternativas" nunca poderão substituir a cláusula de salvaguarda inscrita no acordo de saída do Reino Unido da UE.

"Precisamos de um 'backstop', precisamos de um acordo. Quanto à futura relação, podemos olhar para disposições alternativas, mas não é possível haver uma saída unilateral do 'backstop', porque ele é uma rede se segurança. Mantemo-nos fiéis ao plano que temos desde o primeiro dia", completou.

O acordo do 'Brexit' inclui um mecanismo de salvaguarda, comummente conhecido como 'backstop', que pretende evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte.

O 'backstop' consiste na criação de "um território aduaneiro único" entre a UE e o Reino Unido, no qual as mercadorias britânicas teriam "um acesso sem taxas e sem quotas ao mercado dos 27" e que garantiria que a Irlanda do Norte se manteria alinhada com as normas do mercado único, "essenciais para evitar uma fronteira rígida".

Este mecanismo só seria ativado caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina a 31 de dezembro de 2020 e que poderá ser prolongado uma única vez por uma duração limitada.

O 'backstop' é contestado pelos parlamentares britânicos que temem que este mecanismo deixe o país indefinidamente numa união aduaneira sem que possa sair dela unilateralmente.

Questionado sobre as declarações de hoje do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que considerou que aqueles que "promoveram o 'Brexit' sem terem sequer um esboço de um plano para realizá-lo em segurança" merecem um "lugar especial no inferno", Juncker esboçou um sorriso e argumentou ser "menos católico" do que o seu "bom amigo".

"Ele concorda totalmente com o céu e no seu oposto, o inferno. Eu nunca vi o inferno, salvo quando estou a fazer o meu trabalho aqui. É um inferno", brincou.