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Oposição egípcia forma coligação para impedir alterações constitucionais

Os partidos da oposição egípcia formaram uma coligação contra as propostas de alteração na Constituição que permitem que o Presidente Abdel-Fattah al-Sisi permaneça em funções para além do final do seu atual mandato que termina em 2022, anunciaram hoje dois líderes da oposição.

Oposição egípcia forma coligação para impedir alterações constitucionais

O parlamento egípcio concedeu uma aprovação preliminar às alterações, após dois terços do Comité de assuntos gerais ter apoiado na terça-feira as emendas propostas.

A assembleia nacional, com 596 lugares - e onde predominam os apoiantes de Sisi - deverá votar em 17 de fevereiro as alterações constitucionais, que ainda necessitam de ser submetidas a um referendo nacional.

Abdel-Aziz el-Husseini, dirigente do Karama (Partido da Dignidade) disse que 11 partidos se reuniram na terça-feira e declararam a sua oposição às emendas.

O grupo estabeleceu uma "união para a defesa da Constituição" que inclui partidos seculares e deputados, acrescentou.

Khaled Dawood, outro representante da oposição e antigo líder do Dostour (Partido da Constituição, liberal), questionou a legitimidade do processo para alterar o Texto aprovado em 2014, ao citar uma cláusula constitucional que proíbe a extensão das funções presidenciais para além do atual limite de dois mandatos, com uma duração de quatro anos cada.

"Vamos contestar as propostas de emendas perante o Supremo Tribunal Constitucional", disse.

As alterações constitucionais já eram aguardadas.

Os deputados pró-governamentais e responsáveis por diversos media têm argumentado que a atual Constituição paralisa os esforços do Presidente para o progresso do país, incluindo a recuperação económica e a derrota dos militantes islâmicos.

Em 2015, o próprio Sisi considerou que "a Constituição foi redigida com boas intenções".

A proposta de alteração constitucional foi apresentada por 120 deputados da maioria parlamentar, e inclui ainda a introdução da figura de vice-presidente e de um Senado com poderes reforçados, e revela os esforços da coligação 'Apoiar o Egito' para consolidar o poder de Sisi, promotor em 2013 de um golpe militar que afastou do poder o presidente eleito pró-islamita Mohamed Morsi.

No caso de as alterações serem aprovadas, o atual homem forte do país, 64 anos, poderia concorrer a um terceiro e a um quarto mandatos de seis anos, prolongando potencialmente as suas funções até 2034.

Analistas citados pela agência noticiosa AP consideraram que os partidos da oposição são demasiado fracos para desafiar efetivamente as alterações, na sequência da repressão sem precedentes sobre as diversas forças da oposição desencadeada pelo regime de Sisi desde 2013.

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