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Relator da ONU diz que sanções agravam crise na Venezuela

Um relator independente da ONU para a área dos Direitos Humanos defendeu hoje que a aplicação de sanções económicas à Venezuela, numa referência a uma recente decisão dos Estados Unidos, vai agravar a crise que afeta aquele país.

Relator da ONU diz que sanções agravam crise na Venezuela

Idriss Jazairy defendeu, numa nota informativa divulgada em Genebra, que as sanções económicas irão juntar-se aos danos já provocados pela queda dos preços do petróleo e pela hiperinflação verificada naquele país.

"Este é um momento em que se deve mostrar compaixão ao povo da Venezuela, que sofre há tanto tempo, e promover, sem restringir, o acesso a alimentos e a remédios", declarou o especialista.

Na segunda-feira, os Estados Unidos anunciaram sanções contra a petrolífera nacional venezuelana PDVSA, cinco dias depois de terem reconhecido o líder da Assembleia Nacional (parlamento venezuelano), Juan Guaidó, como presidente interino da Venezuela.

No dia seguinte, a administração norte-americana admitiu que Washington estava a ponderar "sanções adicionais" para pressionar o governo de Nicolás Maduro.

O presidente norte-americano, Donald Trump, prometeu usar "todo o poder económico e diplomático dos Estados Unidos para pressionar a restauração da democracia venezuelana".

No comunicado divulgado em Genebra, e citado pelo serviço noticioso ONU News, Idriss Jazairy pediu à comunidade internacional para se envolver "num diálogo construtivo com a Venezuela para encontrar soluções para os desafios reais".

"Precipitar uma crise económica e humanitária não é uma base para a solução pacífica de controvérsias", disse o relator, pedindo aos Estados para se envolverem e facilitarem "diálogos construtivos com todas as partes para encontrar soluções que respeitem os direitos humanos dos venezuelanos".

"É necessário que todas as partes e todos os países trabalhem por uma solução pacífica que não leve a mais violência", reforçou.

Na mesma nota, Idriss Jazairy manifestou-se também preocupado perante "relatos" que indicam que as sanções "visam mudar o governo da Venezuela".

Sem especificar a origem dos "relatos", Idriss Jazairy disse que "a coerção, seja militar ou económica, nunca deve ser usada para procurar uma mudança de governo num Estado soberano".

E reforçou: "O uso de sanções por poderes externos para derrubar um governo eleito está em violação de todas as normas do Direito Internacional".

Os relatores especiais não falam em nome das Nações Unidas, mas são designados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A agência norte-americana Associated Presse (AP) indica que o gabinete de Idriss Jazairy recebe fundos de vários doadores, incluindo da Rússia, que é um dos principais defensores de Nicolás Maduro.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando Juan Guaidó se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Após a sua autoproclamação, Guaidó, de 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres. Também anunciou uma amnistia aos militares e funcionários públicos que "colaborarem com a restituição da democracia".

A União Europeia fez um ultimato a Maduro para convocar eleições nos próximos dias, prazo que Espanha, Portugal, França, Alemanha e Reino Unido indicaram ser de oito dias (a contar desde sábado passado), findo o qual os 28 reconhecem a autoridade de Juan Guaidó e da Assembleia Nacional para liderar o processo eleitoral.

Nicolás Maduro, de 56 anos, chefe de Estado desde 2013, denunciou a iniciativa do presidente do parlamento, no qual a oposição tem maioria, como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos da América.

A repressão dos protestos antigovernamentais da última semana provocou pelo menos 40 mortos, de acordo com dados das Nações Unidas.

Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados da ONU.

Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300 mil portugueses ou lusodescendentes.

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