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"Para impedir um 'não-acordo' é preciso maioria positiva no parlamento"

O negociador-chefe da União Europeia para o Brexit mostrou-se hoje confiante de que será possível evitar uma saída desordenada do Reino Unido e consciencializou as autoridades britânicas para as suas responsabilidades em evitar um Brexit sem acordo.

"Para impedir um 'não-acordo' é preciso maioria positiva no parlamento"
Notícias ao Minuto

15:54 - 23/01/19 por Lusa

Mundo Michel Barnier

Na intervenção inicial num debate no Comité Económico e Social Europeu dedicado ao Brexit, em Bruxelas, Michel Barnier assumiu que, apesar de acreditar que ainda é possível inverter esse cenário, é "mais importante do que nunca" acelerar os preparativos para uma saída desordenada do Reino Unido do bloco comunitário.

"O parlamento britânico rejeitou o acordo. Devemos respeitar o debate parlamentar em curso no Reino Unido, por isso não vou especular quanto às decisões que o Reino Unido tem de tomar, mas a minha função é dizer-vos o que está em causa", começou por declarar, recordando que há apenas duas possibilidades: uma saída ordenada, garantida pelo respeito pelo acordo que ambas as partes construíram "passo a passo" nos últimos meses, ou uma saída abrupta.

O político francês endereçou vários 'recados' a Londres, lembrando que, ao oporem-se à saída desordenada, os deputados britânicos não vão impedir este cenário. "Para impedir um 'não-acordo' é preciso que emerja uma maioria positiva na Câmara dos Comuns", acrescentou.

"É um momento de gravidade e de responsabilidade para rodos os atores políticos britânicos, porque aquele país deve fazer face a escolhas fundamentais relativamente ao seu futuro. Muito foi escrito sobre o 'backstop' [mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa], mas além da questão da Irlanda há outra ainda mais fundamental a que as autoridades britânicas precisam de responder: que relação futura pretendem ter com a União Europeia?", questionou.

Mostrando-se expectante quanto ao sucesso das consultas da primeira-ministra britânica, Theresa May, com os partidos com assento na Câmara dos Comuns, Barnier destacou que, sem ratificação do acordo do Brexit no parlamento britânico "não haverá nem acordo de saída, nem período de transição, nem mesmo a confiança mútua necessária para construir, sobre boas bases, a futura relação" entre os dois blocos.

"Se fracassarmos nesta negociação, é um retrocesso para o Reino Unido [...] Um cenário de não acordo não pode ser excluído ao dia de hoje, daí ser premente que os atores económicos e sociais que representam, mas também a sociedade civil, se prepararem para esta possibilidade", disse, dirigindo-se ao Comité Económico e Social Europeu.

O principal negociador comunitário para o Brexit voltou a responsabilizar o Reino Unido, instando as autoridades britânicas a apontarem soluções para desfazer o impasse, insistindo que o cenário de saída desordenada "nunca foi, nem nunca será" a vontade da UE.

"Não sei se prorrogação da data de saída do Reino Unido será colocada, mas caberá aos chefes de Estado e de Governo dos 27 pronunciarem-se sobre ela. Se essa questão for colocada, o Governo britânico terá de explicar o porquê, qual o objetivo, e por quanto tempo. Isso suscitará outra questão, relacionada com as eleições europeias, uma vez que uma extensão não deverá perturbar o funcionamento democrático das nossas instituições", observou.

Barnier frisou ainda que o Brexit não tem "nenhum valor acrescentado". "Nenhum. É inútil. Ninguém foi capaz de me demonstrar o seu valor acrescentado [...]. E onde coloca mais problemas é na Irlanda", desabafou.

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