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Parlamento preparado para atuar seja qual for decisão de Lu-Olo
O presidente do Parlamento timorense disse hoje que a instituição atuará, dentro das opções constitucionais, com qualquer decisão que o chefe de Estado anuncie hoje relativamente ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019.
© Lusa
Mundo Orçamento
"Estamos no último dia e sua excelência vai pronunciar-se hoje. Esta é a sua competência exclusiva e o Parlamento nacional aguarda a decisão", disse Arão Noé Amaral.
"Se promulgar agradecemos. Se vetar, o Parlamento tem que fazer novo exercício para aprovar e submeter, conforme a Constituição", sublinhou. Arão Noé Amaral falava aos jornalistas no Palácio Presidencial depois do encontro regular mensal com o Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, que deverá informar, durante o dia, o Parlamento sobre se veta ou promulga o OGE para este ano.
Sem querer antecipar o resultado, Arão Noé Amaral apelou à calma da população, explicando que a Constituição prevê o que fazer em cada cenário. "Temos que cumprir o que está dentro da Constituição. Depende da competência de cada órgão. Se vetar o Parlamento tem que fazer novo exercício, usando as razoes apresentada pelo Presidente da República", disse.
"Se promulgar e tiver recomendações ao Parlamento, por exemplo, o Parlamento fará a sua função", disse.
Durante a reunião, Arão Noé e Lu-Olo debateram vários aspetos do trabalho do Parlamento no último mês e ainda as atividades legislativas em curso para preparação de vários diplomas para debate no plenário. Lu-Olo deverá enviar a sua decisão sobre ao OGE ao Parlamento nas próximas horas e, logo depois, se dirija à nação para explicar a decisão.
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