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Bruxelas recusa "especular" sobre cenário de adiamento da saída

A Comissão Europeia rejeitou hoje "especular" sobre um possível adiamento da saída do Reino Unido da União, escusando-se a apontar quais as implicações dessa situação para a escolha de representantes nas instituições após as eleições europeias.

Bruxelas recusa "especular" sobre cenário de adiamento da saída
Notícias ao Minuto

13:24 - 14/01/19 por Lusa

Mundo Brexit

"Eu nunca daria uma resposta a perguntas formuladas com 'ses' e, por isso, não vou especular", declarou o porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, em conferência de imprensa em Bruxelas, depois de notícias de que Londres poderia pedir um adiamento e Bruxelas estaria disposta a conceder uma extensão "técnica" até julho.

Aludindo ao que está previsto no âmbito do 'Brexit', o responsável indicou apenas que "se o Reino Unido deixar a União Europeia [UE] a 29 de março, não haverá presença institucional dos representantes britânicos nas instituições europeias" após as eleições para o Parlamento Europeu, que decorrem entre 23 e 26 de maio de 2019.

"Não posso especular neste tipo de coisas, sobre o que pode ou não acontecer", insistiu Margaritis Schinas, falando na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia.

Lembrando que "há um acordo [de saída] em cima da mesa", já aprovado pelos chefes de Estado e de Governo dos outros 27 Estados-membros e que será debatido na terça-feira pelo parlamento britânico, o responsável disse ser necessário "trabalhar com o que há".

"E é isso que as partes estão a fazer agora", adiantou.

O Reino Unido deverá deixar a União Europeia em março de 2019, dois anos após o lançamento oficial do processo de saída, e quase três anos após o referendo de 23 de junho de 2016, que viu 52% dos britânicos votarem a favor do 'Brexit'.

O acordo de saída estará terça-feira em discussão na Câmara dos Comuns, após o debate ter sido adiado em dezembro pela primeira-ministra britânica, Theresa May, com o chumbo do documento a parecer quase inevitável.

Porém, esse chumbo poderá obrigar o Governo britânico a pedir uma extensão do período estipulado pelo artigo 50.º do Tratado de Lisboa, que foi ativado por Londres em 2017 para formalizar o pedido de saída da UE, para além de dois anos e que termina a 29 de março de 2019.

Embora o governo britânico mantenha como posição oficial que não pretende fazê-lo, o diário The Guardian noticia que a União Europeia está a preparar-se para essa eventualidade, aguardando um pedido "nas próximas semanas".

Citando fontes anónimas da UE em Bruxelas, os 27 estariam preparados para oferecer uma extensão "técnica" até julho, data da tomada de posse dos deputados eleitos em maio para o Parlamento Europeu, para o Reino Unido resolver o impasse.

Na semana passada, o porta-voz do partido Trabalhista para os assuntos internos, Keir Starmer, disse no parlamento que pedir um prolongamento do artigo 50.º e adiar o 'Brexit' "pode ser inevitável" devido à probabilidade elevada de o acordo ser reprovado.

No domingo, o líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, afirmou à BBC que tal seria necessário se a moção de censura que pretende apresentar contra o governo for aprovada e convocadas eleições legislativas.

Na conferência de hoje em Bruxelas, Margaritis Schinas disse ainda que Bruxelas continua em "contacto permanente a todos os níveis" com Londres.

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