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Alemanha aprova o terceiro género para os cidadãos intersexuais

Os intersexuais alemães podem identificar-se a partir de hoje no registo civil e nos documentos de identidade como "pessoas do terceiro género", como consequência da entrada em vigor de uma lei aprovada em meados de dezembro.

Alemanha aprova o terceiro género para os cidadãos intersexuais
Notícias ao Minuto

14:28 - 01/01/19 por Lusa

Mundo Lei

A lei é a resposta a uma sentença do Tribunal Constitucional alemão, que considerou discriminatório que os intersexuais tenham sido obrigados a identificarem-se como pessoas do género masculino ou do género feminino, noticia a agência EFE.

Para a Associação Gay e Lésbicas, a nova lei é insuficiente, na medida em que as pessoas que querem registar-se como pertencendo ao terceiro género terão, por regra, de apresentar um atestado médico.

A associação considera que com a lei, a definição de identidade de género se reduz a características físicas objetivas e não tem em conta fatores sociais e psicológicos.

A intersexualidade não deve ser confundida com a transexualidade, que tem que ver com pessoas que podem identificar-se fisicamente como homens ou mulheres, mas que não se sentem bem no seu género.

Na intersexualidade, por outro lado, não há uma definição clara de género do ponto de vista fisiológico e anatómico.

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